O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse, nesta segunda-feira (5/10), em Campo Grande/MS, que os governos têm percebido as vantagens trazidas pelo projeto Audiências de Custódia aos estados, o que explica o alto grau de adesão ao programa do
Ao participar nesta sexta-feira (2/10), em Maceió/AL, da adesão do estado de Alagoas ao projeto Audiência de Custódia, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse que o país tem hoje 17 mil juízes comprometidos com o Estado de Direito
Um jovem de 20 anos preso pelo roubo da bolsa de uma passageira de taxi em Maceió foi liberado e passará a responder ao processo em liberdade, após a realização da primeira audiência de custódia no estado de Alagoas, nesta sexta-feira (2/10). A adesão do estado ao projeto do Conselho
Menos de 24 horas após ter sido preso em flagrante em Aracaju/(SE, o auxiliar de operações A.M.R. obteve, nesta sexta-feira (2/10), o alvará de soltura para responder em liberdade ao processo relacionado a desacato a autoridade e dano ao patrimônio público. O atendimento rápido prestado pela Justiça, que evitou o encarceramento
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Luiz Antônio Araújo Mendonça, assinaram, nesta sexta-feira (2/10), o termo de adesão ao projeto Audiência de Custódia. Sergipe é o 24°
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça concluíram recentemente o detalhamento das ações e dos prazos a serem observados na implementação de três acordos destinados à difusão das audiências de custódia, à aplicação de alternativas penais com enfoque restaurativo e à promoção da política de monitoração
O projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, chega nesta segunda-feira (5/10) ao estado do Mato Grosso do Sul. Para marcar a adesão do estado à iniciativa, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) implantará o projeto Audiência de Custódia nesta sexta-feira (2/10) à tarde, em cerimônia realizada na corte sergipana, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e do presidente do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (2/10) em Maceió/AL para o lançamento do Projeto Audiência de Custódia no estado de Alagoas. A cerimônia de adesão será às 10 horas, no Plenário Desembargador Olavo Acioly de Moraes
O Paraná é o mais novo estado a levar para um município do interior o projeto Audiência de Custódia, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que tem entre os objetivos reduzir o índice de presos provisórios (ainda não julgados), hoje de 41% da população carcerária nacional. Em Londrina/PR,
