A primeira audiência de custódia no Distrito Federal foi realizada nesta quarta-feira (14/10), logo após a cerimônia de instalação do projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O juiz Paulo Afonso Siqueira, que conduziu a audiência, autorizou o homem
O Distrito Federal (DF) formalizou, nesta quarta-feira (14/10), adesão ao projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz em um prazo de 24 horas após a prisão. A adesão do DF fecha o ciclo de implantação do
O ritmo de crescimento da população carcerária de São Paulo, a maior do país, caiu nos primeiros meses de funcionamento do projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Entre fevereiro e julho deste ano, a quantidade de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participará, nesta quarta-feira (14/10), da solenidade de adesão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ao projeto Audiência de Custódia, que prevê a apresentação de toda pessoa presa em
A importância das atividades educacionais para a reinserção social dos detentos será o tema principal do Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais – Educação no Sistema Prisional, marcado para 4 de novembro, em Belo Horizonte. No evento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será representado
Na primeira audiência de custódia realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado od Rio Grande do Norte (TJRN), um motorista de Natal, preso por porte ilegal de arma, foi liberado para responder ao processo em liberdade, após conclusão do magistrado de que ele não oferece perigo à sociedade. O projeto
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte passa a contar, a partir desta sexta-feira (9/10), com uma central de audiência de custódia, na qual toda pessoa presa em flagrante deve ser apresentada a um juiz no prazo de 24 horas, conforme estabelecem tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo
A Central de Alternativas à Prisão (CAP) do Governo de Goiás, inaugurada em 10 de agosto, executa rigoroso controle sobre pessoas que foram autorizadas, em audiências de custódia, a responder a processo em liberdade. Como resultado, treze delas foram presas após a unidade de monitoramento da CAP detectar, à distância,
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) implanta, nesta sexta-feira (9/10), o projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), e
Pessoas autuadas em flagrante relataram a magistrados, durante audiências de custódia, pelo menos 473 supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial. Elas foram apresentadas a juízes em menos de 24 horas após a prisão, o que permitiu, em grande parte dos casos, a constatação de ferimentos e
