O aperfeiçoamento das audiências de custódia foi tema de reunião realizada, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre a direção do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e
Lançado em fevereiro, o projeto Audiência de Custódia começa a produzir resultados concretos na mudança da cultura de tortura e de violência praticadas por representantes do Estado. A identificação e apuração desses casos foi um dos objetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao propor a apresentação dos presos em
O chefe da delegação do Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT) das Nações Unidas (ONU), Víctor Madrigal-Borloz, afirmou, nesta terça-feira (20/10), que o projeto Audiência de Custódia idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma iniciativa promissora para a redução
Sexo masculino, entre 18 e 30 anos de idade e usuário de droga. Esse é o perfil da maioria dos presos em flagrante em Goiânia conforme relatório completo sobre as audiências de custódia realizadas desde 11 de agosto. Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJTO),
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, apresentou as principais conquistas em direitos humanos e prestação de Justiça obtidas pelo programa Audiência de Custódia durante audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nesta terça-feira (20/10). O evento no
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, dá seguimento nesta terça-feira (20) à série de compromissos oficiais agendados em Washington, nos Estados Unidos da América (EUA). A agenda inclui ações relacionadas à promoção de garantias fundamentais e direitos humanos junto à
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, falou sobre o novo papel do Judiciário brasileiro em evento nos Estados Unidos nesta segunda-feira (19/10). O ministro palestrou para uma sala lotada na sede da Inter-American Dialogue, instituição sem fins lucrativos focada
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar Fabrício Bittencourt, receberá, nesta terça-feira (20/10), às 10 horas, a visita de Margarida Pressburger, membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) e representante, no Brasil, do Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), representada por sua Secretaria-Geral, assinam nesta segunda-feira (19/10) um memorando de entendimento sobre política judiciária criminal e sistema carcerário. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, está em Washington (EUA) para
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, cumprirá agenda em Washington, capital dos Estados Unidos da América, nesta segunda e terça-feira (19 e 20/10). Os compromissos selam a aproximação do Judiciário brasileiro à Organização dos Estados Americanos (OEA), permitindo o
