A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) homenageou, em sessão solene na manhã desta segunda-feira (14/12), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pela implantação do projeto Audiência de Custódia. Em fevereiro, o estado de São Paulo foi
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou um balanço dos primeiros meses de audiência de custódia no Ceará foram divulgados. O trabalho foi realizado na Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza, que conta com quatro juízes. Desde a instalação, em 21 de agosto, foram ouvidas 1.720 pessoas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2015 nesta sexta-feira (11/12), em cerimônia no Palácio do Planalto. O ministro foi agraciado na categoria Prevenção e Combate à Tortura por ter criado e implantado o projeto
Desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia ganharam novo impulso nesta quarta-feira (2/12) com a assinatura de convênios para implantar políticas relacionadas ao projeto em 15 estados e no Distrito Federal. O termo de compromisso, que prevê a transferência de recursos federais do Fundo Penitenciário Nacional
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (1/12), a nomeação do conselheiro Bruno Ronchetti para o posto de supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do órgão. A função é regulamentada no
As audiências de custódia em Maceió (AL) devem ser concentradas em quatro varas criminais. O projeto será apreciado pelo pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) na próxima terça-feira (1º/12). A iniciativa, implementada em outubro no estado, consiste na apresentação de presos em flagrante a um juiz, no prazo
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) iniciou, neste mês, o Curso de Audiência de Custódia na modalidade Educação a Distância (EaD), credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aprimoramento de Magistrados (Enfam). A capacitação surgiu a partir da demanda pela capacitação na modalidade presencial, além da necessidade de
Foi realizada, no início de novembro, a primeira audiência de custódia no sertão pernambucano, no município de Santa Maria da Boa Vista, situada a mais de 600 quilômetros da capital Recife. No primeiro caso analisado na comarca, o agricultor C.F., preso em flagrante por porte ilegal de arma, deverá responder
Detalhes sobre audiências de custódia por videoconferência foram acertados em reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, e o delegado-geral da Polícia Civil do estado Raimundo Nonato de Sousa Acioly. O encontro, promovido nesta segunda-feira (16/11),
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (10/11), liminar deferida pelo conselheiro Arnaldo Hossepian que proibiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) de exigir o pagamento prévio de custas em alguns procedimentos e incidentes relativos a ações penais públicas, como pedidos
