A Corregedoria Nacional de Justiça informa que continuam, na manhã deste domingo (15/1), as audiências de custódia com as pessoas que foram detidas em decorrência dos atos do último domingo (8/1) e que estavam acampadas próximas ao Quartel General do Exército Brasileiro. Juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos de terrorismo que aconteceram no dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo ao Quartel General do Exército Brasileiro, em Brasília ouviu 507 pessoas até a manhã de sexta-feira (13/1). O mutirão é realizado
A Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza, nesta sexta-feira (13/1), as pautas das audiências de custódia das pessoas detidas em decorrência dos atos de terrorismo do último dia 8/1 e das pessoas detidas nos acampamentos junto ao QG do Exército Brasileiro, a serem realizadas no dia de hoje. As audiências de
A partir da reunião convocada ontem (10/1/2023) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito das prisões em flagrante realizadas por envolvimento em atos de terrorismo praticados no domingo (8/1/2023), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi definida ação conjunta com o
Um mutirão de audiências de custódia será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) voltado para as pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios, no último domingo (8/1).
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai mudar as instalações da Central das Audiências de Custódia para a zona Leste de Manaus no início de 2023. Na última sexta-feira (23/12), o presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, participou de uma cerimônia para o descerramento da placa de inauguração da
Decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que a obrigação de fazer audiência de custódia pode ser exigida de todos os juízes, não somente dos juízes criminais. A definição caberá à lei de organização judiciária local ou a norma do tribunal que preste o serviço. Assim
Audiência de custódia realizada na Comarca de Manaus no último sábado (1º/10) acabou resultando na libertação de um adolescente brasileiro de 17 anos que havia sido sequestrado no município de Plácido de Castro/AC e estava em cativeiro na Bolívia. A audiência foi realizada pelo juiz André Luiz Muquy, quando a
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem oito meses para reduzir, em 70%, a população do Complexo Prisional do Curado, no Recife, uma das maiores unidades prisionais do país. A medida prevê a redução da lotação do Curado, que era de 6.508 pessoas no dia 15 de agosto, quando
