O Programa Justiça 4.0 foi um dos destaques do Fest Labs Nordeste, que reuniu tribunais da região em São Luís (MA) entre 24 e 25 de abril para compartilhar boas práticas em inovação no Poder Judiciário. Fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu representantes de 24 tribunais do Nordeste em São Luís (MA) para a primeira edição regional da Caravana Conecta e RenovaJud. O evento foi promovido pelo Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para
Com o intuito de promover a política de registro civil, garantindo visibilidade e inclusão social à população, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com outras instituições, assinou termo de cooperação técnica do projeto “Cegonhas: pelo direito de existir”, nesta terça-feira (11/3), na sala das sessões plenárias. A
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria de Gestão Sustentável (COGES), disponibilizou a versão preliminar do Plano de Descarbonização das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). O objetivo é alcançar a neutralidade de carbono, conforme a Resolução nº 594/ 2024, do Conselho Nacional de
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou, na última quarta-feira (15/1), a nova versão do Monitor do Trabalho Decente (MTD). A ferramenta é uma solução de inteligência artificial (IA) que vai passar a colher dados de petições iniciais e recursos ordinários protocolados em varas ou tribunais do Trabalho. Antes,
A 18.ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário é realizada em Campo Grande (MS) nos dias 2 e 3 de dezembro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento está centrado em três temas principais: Tecnologia, Comunicação e Sustentabilidade. Durante os dois dias, representantes dos 91 tribunais brasileiros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou edital de convocação de consulta pública sobre parâmetros de quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos, degradação e incêndios. Até 19 de dezembro, serão recebidas manifestação de órgãos públicos, entidades privadas e da sociedade civil sobre os reflexos dessas ações na biodiversidade e
Com base na desigualdade de gênero histórica no país, a Justiça brasileira assumiu uma postura para combater a discriminação e a violência sofrida pelas mulheres ao longo dos tempos. Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotado por todo o Judiciário, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/9), a instituição do Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A proposta contém o detalhamento das atividades a serem executadas a curto, médio e longo prazo por parte do Conselho e dos tribunais para a efetiva
A Justiça do Trabalho lançou a campanha nacional “Trabalho decente pra gente!”. A iniciativa destaca que o trabalho decente é um direito de todas as pessoas e chama a atenção para o fato de que todas elas precisam ter direitos assegurados nas relações de trabalho, independentemente das atividades profissionais ou
