O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará no dia 27 de janeiro a nova cartilha com protocolos sobre a entrega voluntária de crianças para adoção, que tem como objetivo incentivar tribunais e órgãos parceiros a adotarem boas práticas no atendimento a gestantes e parturientes. A divulgação será feita durante o
O projeto Leitura Amiga, iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que realiza leitura de livros para crianças e adolescentes em situação de acolhimento, completou cinco anos. O projeto foi criado em 2020, durante a pandemia, pela juíza da Comarca de Bauru Marina Freire. Com mais de 135
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou, na quinta-feira (18/12), o Termo de Cooperação Técnica do Programa Novos Caminhos — Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento (PNC). Assim, o Poder Judiciário estadual
Nos dias 24 e 25 de novembro, profissionais que integram a Rede Socioassistencial de Três Lagoas participaram de uma capacitação promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, para tratar dos desafios e das perspectivas que envolvem a atuação
As famílias que têm interesse em adotar crianças e adolescentes terão agora uma ferramenta potencializada para a busca ativa. O Termo de Cooperação Técnica (TCT) assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), nesta segunda-feira (17/11), vai permitir o desenvolvimento de um
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem fortalecendo o pleno exercício dos direitos de crianças e adolescentes por meio da ação “Justiça em Rede – Infância e Juventude”, instituída pelo Decreto Judiciário n. 556/2025. A ação tem como um dos fios condutores o saneamento e a atualização dos principais alertas do
O fortalecimento da proteção integral à infância e à juventude é uma das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde sua criação. Da criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, inúmeras são as ações que visam garantir os direitos de meninas
Com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da sociedade brasileira e valorizar iniciativas voltadas às crianças e aos adolescentes, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, visitou nesta sexta-feira (3/10) o programa de acolhimento familiar realizado pela Associação Fraternidade Aliança (AFA), no município de Foz
Dos quatro aos dez anos, Kênia Mourão passou por três acolhimentos, sendo o último o mais duradouro. Mesmo já sendo mãe de uma menina de dois anos, ao atingir a maioridade foi desligada do sistema de acolhimento sem qualquer suporte do Estado. “Meu desligamento foi feito no dia em que
Acolhido desde os 9 anos de idade, o estudante Antônio José Santos dos Anjos, 20 anos, enfrentou muitos desafios ainda muito jovem. Em sua nova vida longe da família, ele aprendeu que a violência era o seu único meio de comunicação. Foi rejeitado pelos abrigos de Salvador por se revoltar
