A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CIJ-TJMA), em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e Escola Superior da Magistratura (ESMAM) realizam, de 26 de outubro a 24 de novembro, o curso Entrega Voluntária para Adoção. A capacitação integra as ações do Projeto Entregar também
Nesta sexta-feira (6/10), a titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Waldirene Cordeiro, reuniu-se, de modo virtual, com juízas e juízes de Direito, que atuam na área da infância, para apresentar o programa “Família Acolhedora”. A reunião contou com a presença dos juízes substitutos: Bruno Perrota, da Comarca
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou, durante o 7ª Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), seus projetos e programas que têm impacto social. As iniciativas estão voltadas a congregar esforços públicos e privados para dar um futuro a jovens em acolhimento, minimizar o sub-registro civil, enfrentar todos os tipos de violência
A falta de informação, conhecimento e mobilização ainda são os maiores entraves para que serviços de acolhimento familiar sejam implantados nos municípios brasileiros. A modalidade é definida como preferencial no acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforçada pelo Pacto Nacional
A transição da prevalência do serviço de acolhimento institucional para o acolhimento familiar, como prioridade estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), necessita da articulação de todos os atores do Sistema de Garantia e Direitos da Criança e do Adolescente, em especial o Poder Judiciário. A afirmação é
Tratar as crianças em acolhimento como “prioridade da prioridade” exige reforço do trabalho em rede e eficiência no processo de cuidado das crianças e das famílias. A questão foi debatida durante o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a excepcionalidade da medida protetiva de acolhimento e a preferência do serviço
Com o desafio de reduzir a institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil e avançar no Serviço de Família Acolhedora, a Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública vêm conseguindo, em conjunto com os Executivos locais, encontrar saídas orçamentárias. No último painel do 2º Encontro do Sistema de Justiça,
Garantir um tratamento individualizado a crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade requer mais do que os serviços de acolhimento institucional podem prover. O Brasil dispõe de inúmeras experiências bem-sucedidas que confirmam o acolhimento familiar como opção que carece de melhor coordenação institucional e de divulgação entre os operadores do
Com o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá, no próximo dia 15 de agosto, autoridades e especialistas internacionais no tema para sensibilizar os gestores públicos, atores do Sistema de Justiça e membros da sociedade civil envolvidos com este
Em uma iniciativa inovadora nacionalmente, a primeira edição do curso de preparação de pretendentes à adoção na modalidade híbrida formou seus primeiros participantes. Lançado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em parceria com a Academia Judicial, a formação aprovou 545 de seus participantes – casais ou pessoas solteiras que desejam adotar
