O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que não faz contato telefônico ou por outro meio com as pessoas sobre pagamentos de expurgos inflacionários da poupança. O órgão recebeu denúncias de golpe envolvendo pessoas se passando por funcionários do CNJ e informando sobre possíveis liberação de valores. Eles indicam um
A Justiça Federal na Paraíba realizou, na última quarta-feira (28/7), audiência de conciliação envolvendo 1.535 titulares de contas de poupança prejudicadas com os reajustes indevidos em planos econômicos de governos anteriores (Bresser, Collor I, Collor II e Verão) e a Caixa Econômica Federal, considerada a parte ré no processo. As
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão de todos os processos em fase recursal que tratem dos expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados do Planos Collor I e II. A suspensão não atinge as ações em fase de execução, liquidação e cumprimento de sentença ou
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com jurisdição no Espírito Santo e Rio de Janeiro, concluiu sua participação na Semana Nacional de Conciliação de 2020 com 84% de acordos homologados. Em cinco dias de atuação realizada inteiramente on-line, foram realizadas 612 audiências, das quais 514 terminaram com um
O acordo dos planos econômicos homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já beneficiou 118 mil poupadores em 98 mil processos e envolveu ressarcimentos no valor de R$ 1,68 bilhão. As informações fazem parte do monitoramento no âmbito do Programa Resolve do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E esses números ainda
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) iniciou na segunda-feira, 2 de março, o que deve ser o último mutirão de conciliação em processos sobre expurgos inflacionários das cadernetas de poupança da Caixa Econômica Federal. As ações pedem a reposição de perdas na correção dos saldos causadas pelos planos
Mais de 109 mil poupadores, na maioria pessoas idosas, aderiram ao acordo de conciliação dos planos econômicos de controle da inflação. Assim, foi colocado um ponto final em cerca de 90 mil processos – dos cerca de 580 mil – que tramitam na Justiça brasileira desde a década de 1980.
Juízes e servidores do Poder Judiciário têm realizado milhares de audiências de conciliação sobre o acordo dos planos econômicos. Um dos exemplos dessa dedicação e cuidado acontece todas as semanas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, onde mais de 200 pessoas em idade avançada
Mais de 4 mil audiências de conciliação, em processos que envolvem idosos, foram realizadas por juízes e servidores do Judiciário entre maio e outubro deste ano. Esse é o balanço dos mutirões feitos pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) com poupadores
Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais em todo o país realizarão mutirões de conciliação ao longo deste segundo semestre a fim de que poupadores conheçam as condições para adesão ao acordo dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Com cerca de 700 mil ações
