Tribunais se mobilizam para efetivar acordo dos planos econômicos

“Não esperava mais. Até brinquei: vai ser uma surpresa! Tenho uma garrafa de champanhe que faz tempo, vamos estourar e beber.” O depoimento expressa a satisfação da aposentada Maria Cheropovic. Ex-corretora de imóveis, moradora de São Paulo e prestes a completar 93 anos, ela é um dos milhares de poupadores

Foto de mutirão para formalização de acordos dos planos econômicos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em agosto de 2019

Justiça protagoniza homologação de acordos dos planos econômicos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Estaduais e Federais estão mobilizados para dar efetividade ao acordo dos planos econômicos. Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o acerto baseado na conciliação pretende encerrar mais de 30 anos de incerteza no pagamento de expurgos inflacionários referente a perdas com

Tribunal de Justiu00e7a da Parau00edba - TJPB

Mutirão com 199 ações de planos econômicos começa nesta terça

Começa nesta terça-feira (28/5) um esforço concentrado com 199 ações relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2. Estão envolvidos na iniciativa a direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e as empresas

Mutirão para poupadores do Paraná vai até 24 de maio

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realiza até o dia 24 de maio o mutirão de audiências de conciliação nos casos relativos aos expurgos inflacionários nas contas poupança dos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor II. O trabalho foi iniciado no dia 13 de maio e faz parte do

CNJ articula operacionalização do Acordo dos Planos Econômicos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se reunido com representantes de órgãos públicos, instituições bancárias e de defesa do consumidor para definir um plano de ação para o cumprimento do Acordo dos Planos Econômicos, que prevê o ressarcimento de poupadores prejudicados pelos Planos Bresser, Verão ou Collor 2, que

Acordo acaba com 30 anos de litígio e encerra quase 1 milhão de processos

O fim de um embate jurídico que gerou quase 1 milhão de processos na Justiça brasileira ao longo de 30 anos, do qual participaram o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), foi o grande vencedor do Prêmio Innovare,

Cerca de 800 mil processos sobre planos econu00f4micos tramitam na Justiu00e7a brasileira FOTO: Arquivo CNJ

Poder Judiciário articula mutirões de conciliação com poupadores

  Um esforço concentrado das Justiças Federal e Estadual deve ajudar a resolver as ações que tramitam na Justiça desde 1987, relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2. O movimento conciliatório conta com a contribuição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, desde 2006, desenvolve a Política Judiciária

Reuniu00e3o sobre Conciliau00e7u00e3o nos Processos de Poupanu00e7a. FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Conciliação: CNJ prepara semana de acordos com poupadores

Avançam os preparativos para a 1ª Semana da Poupança, de 10 a 14 de dezembro. Em reunião na manhã desta terça-feira (13), os bancos comprometeram-se a entregar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um plano de ação para cumprir o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre planos econômicos

Artigo: Empatias e consequencialismos

Joaquim Falcão* Qual a dose exata entre o respeito à letra da lei e a empatia que queremos com as ruas? Ao país interessa esse debate institucional? NA DISCUSSÃO entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa esteve latente um debate institucional da maior importância, muito além das diferenças de temperamento e