Retificações de registro de nascimento, guardas provisórias, reconhecimento de paternidade, casamentos, registros tardios, divórcio, mudança de nome e gênero. Todos esses serviços são prestados por juízes nas ações que ocorrem dentro do projeto Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Na última sexta-feira
A cidade em que nasceu o líder seringueiro Chico Mendes e tornou-se símbolo internacional da luta pelo meio-ambiente, Xapuri/AC, receberá nesta sexta-feira (27/6) a visita do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. É prevista a participação do ministro
Começou, nesta segunda-feira (23/6), o mutirão de atendimentos do projeto “Caminhos do Diálogo: soluções que transformam”, no Fórum da Cidadania — Palácio Latife Salomão. O programa oferta serviços de conciliação, mediação e orientação jurídica gratuitamente à população, visando a resolução ágil e pacífica de conflitos. Os agendamentos estão sendo realizados
O primeiro dia do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal em 2025 já alcançou quase mil atendimentos realizados em Boca do Acre/AM e em Xapuri/AC. Mais de 70 serviços estão sendo disponibilizados à população, com inovação nos fluxos dos atendimentos coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A itinerância,
Depois de 35 anos morando juntos na mesma casa, Maria das Graças Fernandes da Silva e José Carlos de Brito, ambos com 75 anos de idade, conseguiram legalizar a convivência e converter a união estável em casamento, por meio do programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do
As cidades de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC) são os próximos destinos do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em sua terceira edição, a ação leva cidadania e acesso ao Poder Judiciário a áreas nas quais foram identificadas pouca presença
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinaram, nesta sexta-feira (13/6), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que prevê o uso compartilhado de espaços físicos dos fóruns e utilização dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) Digitais. A iniciativa
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) conquistou, na última quarta-feira (4/6), um importante reconhecimento nacional: o projeto Raízes Kalungas — Justiça e Cidadania — foi o vencedor do 5.º Prêmio Conexão Inova. A cerimônia de premiação aconteceu durante o encerramento do Convergência 2025, um dos maiores eventos de inovação
A população em situação de rua terá acesso a consultas médicas oftalmológicas nos mutirões realizados por iniciativa do Poder Judiciário, por meio dos Comitês Regionais PopRuaJud. A medida é fruto do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO),
Na última sexta-feira (30/5), um gesto simbólico rompeu as margens do isolamento e lançou um novo capítulo de inclusão no Pará. Às margens do rio Marapari, na Escola Santa Helena, em plena zona rural do município de Melgaço, na Ilha do Marajó, foi inaugurada a 55.ª sala do Ponto de
