Garantir o direito à certidão de nascimento e a outros documentos básicos para populações que vivem nas regiões mais remotas do Amazonas, por meio de ações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em parceria com o Exército Brasileiro: esse foi o principal assunto discutido durante a visita institucional
A terceira edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal acontecerá em junho, nas cidades de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC). O anúncio foi feito durante a reunião do Grupo de Trabalho responsável pela organização do programa, nessa quarta-feira (19/2). O objetivo da ação promovida pelo
Levar serviços jurisdicionais a quem mais precisa é um dos compromissos da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR), que está realizando atendimentos na Comunidade Indígena Serra do Sol, em Uiramutã, durante toda essa semana, até sexta-feira, 14 de fevereiro. A iniciativa busca ampliar o acesso
Nos dias 30 e 31 de janeiro de 2025, a cidade de Vargem Grande, no Maranhão, recebeu o projeto “Praça da Justiça e Cidadania”, uma iniciativa da Justiça Federal da 1.ª Região em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento reuniu 25 instituições e promoveu acesso
Garantir adequação de nome e gênero a pessoas transexuais, travestis, cisgênero e não binárias, a fim de adequá-las à identidade autopercebida é o objetivo do projeto “TRANSformAção”, uma iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró, ligado ao Poder Judiciário potiguar. Mais de 50 pessoas
A Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, no Piauí, divulgou o relatório referente às atividades realizadas no Ponto de Inclusão Digital (PID) de São João do Piauí em 2024. Entre abril e dezembro de 2024, foram realizas 1.120 perícias médicas presenciais, duas audiências virtuais, além de atendimentos a advogadas, advogados
Com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou 18 Pontos de Inclusão Digital (PIDs) na capital e no interior do estado de janeiro a dezembro de 2024. Nesses espaços, que dispõem de infraestrutura tecnológica para a realização de audiências por
Abordar a urgência de assegurar maior eficácia e celeridade nos processos judiciais que envolvem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi o foco principal da Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência, realizada pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (CIJEPA). O evento virtual, ocorrido na
Durante o I Congresso de Inovação em Inteligência Artificial no Judiciário, realizado entre os dias 15 e 17 de janeiro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, a Seção Judiciária da Bahia (SJBA) apresentou o projeto “Atendimento ao Público via Chatbot com Inteligência Artificial”. A iniciativa visa aprimorar o atendimento ao
O juiz Felipe Morais Barbosa, titular da 3.ª Vara Criminal da comarca de Trindade, esteve de segunda-feira a sexta-feira da última semana (de 13 a 17 de janeiro) na região de Cavalcante, onde visitou quatro comunidades quilombolas: Mochila, Riachão, Barra e Tinguizal. A ação integra o conjunto de atividades inseridas
