A Suprema Corte do Peru planeja enviar ao Brasil, em fevereiro do próximo ano, uma delegação de magistrados para conhecer de perto o projeto de informatização do Poder Judiciário que está sendo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O interesse do tribunal peruano pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) brasileiro foi manifestado após a apresentação da iniciativa pelo conselheiro Lúcio Munhoz, em palestra no V Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial.
O congresso é promovido pela Rede Latino-Americana de Juízes (Redlaj) e foi realizado na última semana no Palácio da Justiça, na cidade de Lima. O conselheiro Lúcio Munhoz representou o CNJ no evento, por designação do presidente do Conselho, ministro Cezar Peluso, conforme consta na Portaria 216, publicada no Diário da Justiça. Também participou o juiz auxiliar do CNJ José Eduardo Chaves, presidente da entidade.
Experiências – Na prática, o encontro teve como objetivo promover a troca de informações e experiências nas áreas processual e de formação e aperfeiçoamento dos juízes latino-americanos. De acordo com o conselheiro, o Judiciário peruano está começando a ver a possibilidade de promover a informatização também nas cortes daquele país. Na palestra que proferiu, Lúcio Munhoz falou também sobre o processo trabalhista no Brasil, as iniciativas voltadas para acelerar os julgamentos das ações judiciais e a Semana da Conciliação – outra iniciativa do CNJ, cuja sexta edição será realizada a partir desta segunda-feira (28/11) até 2 de dezembro.
“Eles (representantes dos Judiciários de outros países presentes no congresso) não tinham conhecimento da Semana da Conciliação. Surgiram muitas perguntas sobre o que era a iniciativa, como ela funciona. Também falei sobre o Seminário dos 100 maiores litigantes do Poder Judiciário (que o CNJ realizou em maio) e ficaram curiosos e impressionados com os nossos números, o fato de somente na Justiça do Trabalho existir dois milhões de novas ações a cada ano e cerca de quase um milhão de processos trabalhistas conciliados anualmente”, explicou Munhoz.
Outro ponto debatido no congresso foi a atuação dos Poderes Judiciários da América Latina no combate à corrupção. O evento proporcionou, ainda, a troca de experiências entre os países no que diz respeito ao controle dos magistrados, tendo especial relevo a experiência do CNJ nessa matéria.
Redlaj – A Redlaj foi criada em novembro de 2006, em assembleia geral realizada na Escola Judicial do reino da Espanha, com o objetivo de promover mecanismos de cooperação judicial e a integração dos magistrados latino-americanos. A entidade conta com representantes em 19 países ibero-americanos da América do Sul, América Central, Caribe, México e Espanha.
“O congresso tem permitido a aproximação entre os Judiciários desses países, assim como uma melhor compreensão acerca dos diversos aspectos jurisdicionais existentes e cooperações judiciais”, destacou Munhoz.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
