Problemas estruturais e superlotação de presos foram detectados pela juíza do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Samira Barros Heluy durante visita à carceragem do 31º Distrito Integrado de Polícia (DIP), em Iranduba, e à unidade prisional do município de Manacapuru, ambos na Região Metropolitana de Manaus. A inspeção, que faz parte das atividades do mutirão carcerário no estado, coordenado pelo CNJ e realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ocorreu nesta terça-feira (8/10) nos dois municípios.
Em Iranduba (a cerca de 30 quilômetros da capital), a juíza Samira Heluy foi acompanhada do delegado titular do 31º DIP, Elci Barroso, e das juízas da Comarca de Iranduba Luciana da Eira Násser, que responde pela 1ª Vara, e Ana Paula Braga, que responde pela 2ª Vara. Samira colheu informações sobre o funcionamento das duas varas e conversou com o delegado da cidade sobre o funcionamento da carceragem, que abriga presos provisórios e condenados. A juíza do CNJ fez um levantamento completo da estrutura da unidade prisional.
Em Manacapuru (a 70 quilômetros de Manaus), a coordenadora do mutirão carcerário visitou a Unidade Prisional Ataliba Davi Antonio, onde conversou com a direção da unidade e verificou a estrutura das celas que hoje acomodam 109 presos, sendo oito condenados e os demais, provisórios. No local, existem oito celas, sendo seis para homens e duas para mulheres. No município, Samira Heluy esteve acompanhada da juíza Patrícia Macedo de Campos, titular da 2ª Vara daquela comarca desde junho do ano passado. A 1ª Vara está sob a responsabilidade do juiz Cid da Veiga, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé.
Presos provisórios – Tanto em Iranduba quanto em Manacapuru, a coordenadora do mutirão carcerário detectou a mesma situação: superlotação nas celas. Segundo ela, os problemas estruturais também são os mesmos em Manaus e em outros municípios já visitados. “A superlotação é preocupante. Em Manacapuru, a situação é ainda mais crítica porque a maioria é de presos provisórios, mas constatamos o empenho da juíza Patrícia Campos no sentido de acelerar o julgamento desses internos. Tudo isso vai estar no relatório final que pretendemos entregar ao final do mutirão carcerário”, disse a juíza Samira Heluy.
A juíza Patricia Campos disse que aos poucos está “arrumando a casa”, pois administra uma vara com cerca de 6 mil processos nas áreas criminal, cível e juizados. “Sabemos que a situação é crítica. Temos muitos presos sem defensores. Entretanto, estamos buscando soluções, julgando e proferindo sentenças. Agora, há um detalhe importante: a rotatividade e a reincidência é muito alta no município”, afirmou a magistrada.
O Mutirão Carcerário do Amazonas vai até 18 de outubro, quando será feito um relatório sobre a real situação do sistema prisional do estado. A Juíza Samira Heluy e os integrantes do mutirão visitam unidades prisionais em Manaus e municípios do interior.
Fonte: TJAM
