As corregedorias dão o primeiro passo na correção das distorções no exercício da magistratura. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de justiça do CNJ, ministro César Asfor Rocha, na solenidade de abertura do 45º Encontro Nacional de Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge), que teve início nesta quarta-feira (08/08) e prossegue até sexta-feira (10/08) no Palácio da Justiça de São Paulo. O ministro disse ainda que há dois anos a instituição do Conselho Nacional de Justiça despertou desconfiança na magistratura e que já em sua primeira formação o CNJ assumiu um perfil de fiscalização e controle externo do Poder Judiciário, fruto da expectativa social gerada com a sua criação.
As corregedorias dão o primeiro passo na correção das distorções no exercício da magistratura. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de justiça do CNJ, ministro César Asfor Rocha, na solenidade de abertura do 45º Encontro Nacional de Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge), que teve início nesta quarta-feira (08/08) e prossegue até sexta-feira (10/08) no Palácio da Justiça de São Paulo. O ministro disse ainda que há dois anos a instituição do Conselho Nacional de Justiça despertou desconfiança na magistratura e que já em sua primeira formação o CNJ assumiu um perfil de fiscalização e controle externo do Poder Judiciário, fruto da expectativa social gerada com a sua criação.
No encontro, serão debatidos problemas comuns do Judiciário, bem como propostas para a melhoria da prestação dos serviços a partir de experiências bem sucedidas. Ao final será divulgada uma carta com as conclusões dos trabalhos.
O Colégio de Corregedores foi criado em 1994, diante da necessidade de intercâmbio das justiças dos estados e na tentativa de uniformização de métodos e critérios administrativos e na busca do aperfeiçoamento das instituições. O atual presidente do Colégio é o desembargador João Pinheiro de Souza, do TJ da Bahia.
Programação do 45º Encoge.
Quarta-feira – 8 de agosto
18h00 – Abertura Oficial
Pronunciamentos do presidente do Tribunal de Justiça
de São Paulo, do presidente do Colégio de
Corregedores Gerais da Justiça, do Corregedor Geral da
Justiça de São Paulo e do Corregedor Nacional da
Justiça.
Local: Sala Ministro Costa Manso (Palácio da Justiça)
20h00 – Jantar
Quinta-feira – 9 de agosto
9h00 – Abertura dos trabalhos
9h30 – "A Ética e o Juiz do Século XXI"
Palestrante: Desembargador José Renato Nalini
(Tribunal de Justiça de São Paulo)
10h30 – "Institucionalização do Sistema Gerencial"
Expositores: Hermano Souza e Carlos Magnus Poletti
(Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo)
11h00 – Coffee break
11h30 – "Adoção Internacional. Procedimentos de
habilitação de pretendentes estrangeiros"
Expositor: Arnaldo José Lemos de Souza (Presidente da
Comissão Estadual Judiciária de Adoção – Bahia).
12h00 – Almoço no Hotel Blue Tree
14h00 – "Soluções paperless no âmbito administrativo"
Expositor: Cláudio Balestrero (Corregedoria Geral da
Justiça do Espírito Santo)
14h30 – "A Técnica de Filmagem de Audiências –
Facilitação do Trabalho de Magistrados e Servidores"
Expositor: Luis Mário Galbetti (Juiz de Direito – São
Paulo)
15h00 – "Da Remuneração de Depósitos Judiciais"
Expositor: Gilson Delgado Miranda (Corregedoria Geral
da Justiça de São Paulo)
16h00 – Coffee break
16h30 – "Esforços para quantificação do tempo razoável
do processo – Definição de metas para aferição de
produtividade de magistrado candidato à promoção por
merecimento"
Expositora: Desembargadora Eva Evangelista de Araújo
Souza, Corregedora Geral da Justiça do Acre
Sexta-feira – 10 de agosto
9h00 – "Juiz: a construção de uma nova identidade"
Palestrante: Professora Maria Tereza Sadek.
10h00 – "Autonomia Constitucional do Juizado Especial"
Expositor: Osvaldo Canela Júnior (Corregedoria Geral da
Justiça do Paraná)
10h30 – Coffee break
11h00 – "Cadastro Geral Unificado Informatizado de
Adoção"
Expositor: Enio Salvador Vaz (Corregedoria Geral da
Justiça de Rondônia)
11h30 – "Projeto de Implementação do Livro Adicional
Eletrônico pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado
do Rio de Janeiro"
Expositores: Murilo Kieling e Gilberto de Mello Nogueira
Abdelhay Júnior (Corregedoria Geral da Justiça do Rio
de Janeiro)
12h00 – Almoço no Hotel Blue Tree
14h00 – "Teleaudiência – Segurança, Celeridade e
Economia"
Expositor: Carlos Fonseca Monnerat (Corregedoria Geral
da Justiça de São Paulo)
15h00 – "Projeto de Implementação dos Núcleos
Regionais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado
do Rio de Janeiro"
Expositores: Murilo Kieling e Gilberto de Mello Nogueira
Abdelhay Júnior (Corregedoria Geral da Justiça do Rio
de Janeiro)
15h30 – Coffee break
16h00 – "O Princípio Republicano"
Palestrante: Ministro Enrique Ricardo Lewandowski
17h00 – Elaboração e votação da Carta de São Paulo