O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (6/7), durante a solenidade de abertura do mutirão carcerário da Bahia, em Salvador, que os juízes precisam ir mais aos presídios para acompanharem o cumprimento das prisões que sentenciaram. O ministro ressaltou, ainda, que “não
“As penitenciárias não podem ser um depósito de pessoas indesejáveis, mas um mecanismo de ressocialização”. A frase foi dita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em visita nesta sexta-feira (3/7) ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado em
O Tribunal de Justiça do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) do Acre inauguraram na última segunda-feira (22/06), uma sala para atendimento da Vara de Execuções Penais no Complexo Penitenciário Dr. Francisco D’ Oliveira Conde, em Rio Branco. A ação conjunta do TJAC com o Iapen propiciará
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (24/06) que o Poder Judiciário tenta, por meio dos seus programas e ações voltados para a reinserção de apenados, “fazer Justiça e não justicialismo”. A declaração consistiu numa referência
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa nesta quarta-feira (24/06) pela manhã de solenidade em Luziânia (GO) voltada para a melhoria dos serviços prestados à população residente na região do entorno do Distrito Federal (DF). Ainda pela manhã,
Marcelo Nobre* Muito se fala — e com toda a razão — sobre a deficiência de equipamentos e a carência de pessoal da Justiça brasileira. Mas, muitas vezes, o grande problema é simplesmente a falta da informação correta. E, quando é esse o caso, grandes problemas podem ser resolvidos
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizará nos próximos dias 18 e 19 deste mês, mais um mutirão carcerário em Maceió. A iniciativa, que faz parte do Projeto Justiça Célere e Humanitária, dessa vez beneficiará os detentos do presídio Cyridião Durval. Somente este ano, 875 atendimentos foram prestados durante
Cumprindo determinação da Direção do Tribunal de Justiça do Acre, os dez novos Juízes de Direito Substitutos, empossados no dia 17 de abril, trabalharam na semana passada em sistema de mutirão e analisaram 130 processos que tramitam na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Criminais da Comarca de Rio
O mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Alagoas revisou todos os processos dos cerca de 300 presos provisórios da Casa de Detenção de Maceió (AL). Os resultados do mutirão serão apresentados na próxima quinta-feira (30/04) na própria Casa de Detenção, quando serão concedidos alvarás de
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), através do Projeto Justiça Célere e Humanitária, iniciou na manhã desta quarta-feira (12) a análise da situação dos presos provisórios de Alagoas. As presas do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia foram as primeiras beneficiadas com o projeto, em uma parceria do TJ
