O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lança, nesta sexta-feira (7/8), o projeto Audiência de Custódia em Manaus, no Amazonas. O projeto, desenvolvido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, prevê a apresentação dos presos em
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse, nesta segunda-feira (3/8), ao relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Juan Méndez, que poderá enviar ao Congresso Nacional a proposta de um projeto de lei para regulamentar as
O juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior determinou a liberdade provisória de um jovem de 22 anos após a realização da primeira audiência de custódia no estado do Paraná, na última sexta-feira (31/7), em Curitiba. A audiência, realizada no prédio anexo do TJPR, marca o início do projeto no
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acredita que o estado do Paraná poderá economizar R$ 75 milhões por ano com a implantação do projeto Audiência de Custódia. Ele participou na última sexta-feira (31/7), em Curitiba, da assinatura dos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, vai receber, nesta segunda-feira (3/8), às 18 horas, o relator especial das Nações Unidas (ONU) Juan E. Méndez, que está no Brasil para verificar as medidas adotadas para prevenir e combater a
Na primeira audiência de custódia realizada no Rio Grande do Sul, o juiz Felipe Keunecke de Oliveira optou por aplicar a um suspeito de furto de carro duas medidas cautelares ao invés de converter a prisão em flagrante em prisão preventiva. A audiência, realizada nesta última quinta-feira (30/7) no
Ao participar, nesta quinta-feira (30/7), do lançamento do projeto Audiência de Custódia no Rio Grande do Sul, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse que o momento atual demanda que as instituições sejam repensadas para fazer frente aos
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai fazer a revisão de 10 mil processos de presos que cumprem pena em regime semiaberto nas unidades do sistema penitenciário fluminense. A realização do mutirão carcerário acontecerá, no período de 17 a 31 de agosto, na Vara
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (31/7) em Curitiba para acompanhar a implantação do projeto Audiência de Custódia no estado. Desenvolvido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, o projeto prevê a
Familiares de detentos, comerciantes, religiosos e advogados estão entre os voluntários atuantes nos Conselhos da Comunidade, que representam a sociedade na fiscalização do sistema carcerário e na ressocialização dos condenados. Essas entidades sociais são vinculadas a varas de execução penal de todo o país e sobrevivem de doações e
