O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou o Ato da Presidência nº 28/2018, que estabelece uma força tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Estado da Paraíba e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de
Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou, na quinta-feira (19/4), dois estabelecimentos penais próximos a Curitiba, para verificar a situação das presas gestantes ou lactantes, custodiadas pelo Estado paranaense. Entre as 1.424 presas no Paraná, há 16 grávidas, sete lactantes e sete bebês vivendo no Complexo Médico
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) de Minas Gerais lançou na quarta-feira, 18 de abril, o Provimento 355, que substitui o Provimento 161 e institui um novo código de normas. O documento regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos dos serviços judiciários, sendo um instrumento para orientar
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão em Salvador, desde quarta-feira (18/4), com o objetivo de identificar e solucionar, em tempo real, as dificuldades encontradas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no cadastramento da população carcerária baiana no Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP). O secretário-geral
Sérgio Brito da Ponte, 41 anos de idade, passou a maior parte do tempo da sua vida na cadeia. Criado pela avó em um garimpo no interior de Rondônia, entrou para o tráfico de drogas aos 10 anos de idade, único trabalho que conheceu. Desde 2001, entrou e saiu do
No fim de março e início de abril o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi implantado nas Comarcas de Coronel Fabriciano, Sete Lagoas e Francisco Sá, em Minas Gerais. Mais de 30 Comarcas mineiras já aderiram à ferramenta eletrônica, e a previsão do Tribunal de Justiça de Minas
Na medida em que os Tribunais do País completam o cadastramento integral dos presos no Cadastro Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o Judiciário iniciará mutirões nos Estados para analisar os processos de presos provisórios e dos que já cumprem penas. A decisão é da ministra Cármen Lúcia, presidente
Com cerca de 30% dos dados relativos à população carcerária já inseridos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve concluir o trabalho até a sexta-feira da próxima semana, 24 de abril. “O presidente do tribunal foi muito receptivo e está
Os tribunais de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e do Acre (TJ-AC) completaram o cadastramento integral dos presos dos Estados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Com isso, seis unidades da Federação já têm os dados de 100% de suas respectivas populações carcerárias incluídos na plataforma criada pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir deste mês, acesso público aos dados do cadastro de grávidas e lactantes presas por Unidade da Federação. O banco de informações criado pelo CNJ por determinação da presidente do órgão, ministra Cármen Lúcia, estará disponível na página do CNJ pela
