“Dignidades dos acessos, das liberdades, dos combates, dos respeitos”. O título do livro lançado durante ação do projeto “Mentes Literárias — da Magia dos Livros à Arte da Escrita” na Unidade Penal Regional de Palmas (CPP), na manhã desta sexta-feira (24/1), traduz bem as expectativas de 15 reeducandos participantes
Por iniciativa de juízes, dois projetos da Justiça abrem novas perspectivas e oportunidades para crianças e adolescentes vulneráveis na Ilha de Marajó (PA) e em São José do Rio Preto (SP). No norte do país, o trabalho busca fortalecer as entidades que atendem crianças e adolescentes da maior ilha
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou na terça-feira (21/1), no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, o Observatório Penal. Trata-se de um novo centro de triagem e acompanhamento do sistema penitenciário que tem por objetivo oferecer um atendimento integrado e humanizado, assegurando que cada preso
O Painel de Inspeções no Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é a mais nova ferramenta que detalha dados nacionais, em formato inédito, sobre o sistema que recebe jovens e adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional, mais conhecido como sistema socioeducativo. Segundo os dados
O Poder Judiciário do Acre, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), inspecionou 100% das unidades socioeducativas do Acre em 2024. As inspeções têm a finalidade de garantir o cumprimento dos direitos dos adolescentes,
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Portaria Conjunta TJPA/SEAP n. 001/2024, criou o Comitê Estadual de Políticas Penais do Estado do Pará (Cepp). O grupo interinstitucional, que inclui a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), tem como objetivo ser a instância de governança que
Na manhã de terça-feira (15/1), foi realizado o webinário “Justiça Restaurativa: Inovação e Desafios”. A ação ocorreu de forma híbrida por videoconferência e, presencialmente, no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), marcando o início das atividades do grupo de trabalho, criado pela Portaria n. 5637/2024 do Tribunal de Justiça do
Representantes da Coordenadoria Criminal, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPE) e da Gerência de Alternativas Penais e Integração Social (GEAPIS), da Secretaria Estadual de Administração Prisional, reuniram-se, na quarta-feira (15/1), no Fórum Rodolfo Aureliano. O objetivo do encontro foi qualificar a Política Estadual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (14/1), o Painel de Inspeções no Socioeducativo, que apresenta dados nacionais em formato inédito sobre o sistema que recebe adolescentes e jovens a quem se atribui a prática de ato infracional. O painel, que inicialmente divulgará informações do meio fechado,
Ao longo de 2024, o Programa Justiça 4.0 capacitou 9.002 pessoas em 35 formações que visam à transformação digital do Poder Judiciário. O número de participantes formados representa um aumento de mais de 110% em comparação com 2023. Disponíveis para servidoras e servidores, magistradas e magistrados, estudantes e público
