O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou, na última quinta-feira (28/11), a Portaria Conjunta nº 1.623/2024, que institui o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (Ceimpa-MG). O documento representa um marco significativo na melhoria e
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Prefeitura de Blumenau firmaram na manhã desta quinta-feira, 28 de novembro, manifestação de interesse em que se comprometem com a implantação do Escritório Social naquela comarca. O objetivo principal é promover a inclusão social de pessoas egressas do sistema
Em sua quarta edição, o Ciclo de Capacitação on-line da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade reuniu 5.666 participantes entre 26 e 28 de novembro. Além de um webinário de abertura, o evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Serviços de documentação itinerante para a população em situação de rua, meios de garantir acesso à Justiça, capacitação de agentes públicos, educação em direitos, acolhimento de saúde mental, priorização de jovens, rodas de conversas. Essas e outras propostas foram analisadas, debatidas e desenvolvidas nas oficinas temáticas do I Encontro
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado nesta segunda-feira (25/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ecoa a importância do cumprimento das sentenças condenatórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em relação ao Brasil. Para marcar a data, o CNJ publica o
A Academia Judicial abriu inscrições para o painel “A superlotação no sistema prisional catarinense: desafios e possibilidades”, que acontecerá no dia 28 de novembro de 2024, das 16h às 18h, na plataforma Teams, em modalidade síncrona. Inscreva-se O evento, uma parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional
A primeira roda de leitura do projeto-piloto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita” foi realizada na Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso, nessa quarta-feira (13/11). Ao todo, 20 recuperandos terão a chance de desenvolver o hábito da leitura, da escrita e da oratória e,
Com o intuito de promover a ressocialização e a reinserção social de pessoas em cumprimento de pena, monitoradas pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal (NUAVEP), está oferecendo oportunidades de estudo
Em busca constante pela humanização e modernização do sistema prisional em Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRO), a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) assinaram um acordo de cooperação interinstitucional para implementar a Justiça Restaurativa no sistema penitenciário. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluíram, nesta terça-feira (12/11), a primeira edição do curso de aperfeiçoamento para magistradas e magistrados sobre o sistema socioeducativo. Com o tema “Garantias, Desafios e Novas Perspectivas”, o curso ministrado na Enfam
