O Tribunal Regional do Trabalho da 7.ª Região (TRT-CE) sediou, nos dias 24 e 25 de abril, na Escola Judicial, importantes reuniões focadas no Plano Pena Justa. Os encontros, organizados pelo desembargador e ouvidor do TRT-CE, José Antônio Parente da Silva, tiveram como destaque a apresentação sobre o Projeto
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de Roraima (GMF/TJRR) realizará, na próxima segunda-feira, 5 de maio, às 10h, a solenidade de lançamento do Mutirão de Atendimentos e Análise de Processos envolvendo pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade. O evento
A leitura como ferramenta de transformação social tem se concretizado em diversas unidades prisionais por meio do projeto Mentes Literárias. A iniciativa implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto do ano passado colheu os últimos resultados no sábado (26/4), com lançamento de livro em unidade do sistema
O programa Link CNJ desta semana aborda a tortura praticada contra adolescentes em conflito com a lei no sistema socioeducativo. A discussão parte dos dados do estudo “Caminhos da Tortura na Justiça Juvenil Brasileira: o papel do Poder Judiciário”, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizou nesta sexta-feira (25/4) uma reunião para debater a implementação definitiva da Política Antimanicomial em Sergipe. O objetivo é articular ações junto ao estado e aos municípios para
“Nunca imaginei fazer parte de um projeto desse, ser visto e reconhecido. Isso me dá esperança de que posso seguir adiante, transformar minha mente e minha vida usando a arte e o trabalho”. A fala é de Fábio*, um dos participantes da oficina artística desenvolvida na Penitenciária II do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) validou planos de implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário de 22 unidades da federação — 12 colocarão seus planos em prática ainda em 2025, enquanto 10 irão concluí-los até 2026. Os planos foram apresentados pelos poderes públicos locais em resposta à decisão
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, nesta terça-feira (22), mais uma semana de inspeções judiciais realizadas periodicamente pelo Juizado da Infância e da Juventude — Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas. A vistoria ocorreu sob a condução da titular da unidade, juíza Laura Costeira,
Na última sexta-feira (11/4), 108 internos aguardavam sua vez para dar entrada em certidões de nascimento, casamento, divórcio, pedidos de tutela e guarda, entre outros pedidos. Eles sabem que os documentos serão necessários ao saírem da Penitenciária Alfredo Trajan, momento pelo qual todos ali esperam ansiosos. Enquanto a data
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta segunda-feira (14/4), o webinário “Desaparecimento Forçado e Justiça de Transição: um olhar internacional”. O evento marcou o lançamento de duas publicações: “Desaparecimento Forçado de Pessoas: caderno de legislação e jurisprudência internacional” e “Tradução da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos:
