O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi homenageado pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) pelo trabalho realizado por meio do projeto Audiência de Custódia, implantado desde fevereiro de 2015 no estado de São Paulo. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou apoio formal às audiências de custódia e informou que vai incentivar a execução experimental do projeto em varas federais nas capitais. A declaração está em ofício encaminhado à Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (14/5) pelo presidente
Os juízes do Espírito Santo que irão atuar nas audiências de custódia receberam, na manhã de sexta-feira (8/5), um treinamento no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sobre o projeto. Os responsáveis pela capacitação foram os magistrados paulistas Marcos Vieira de Morais, coordenador da Audiência
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se com presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país, nesta terça-feira (5/5), para incentivar o combate à cultura do encarceramento por meio da concretização do projeto Audiências de Custódia. A
Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (4/5) a Portaria Conjunta nº 40, de 29 de abril de 2015, que institui grupo de trabalho para regulamentar a implantação do Projeto Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Já em teste
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) assinaram termo de cooperação técnica nesta segunda-feira (27/4) para fomentar a realização das audiências de custódia e a implementação e operacionalização das Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Monitoração Eletrônica em
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) inicia, na próxima segunda-feira (27/4), o curso de capacitação dos agentes públicos que atuarão no projeto Audiências de Custódia, que será implantado na comarca da capital capixaba na segunda quinzena de maio. A convocação para a participação no curso
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deve publicar nos próximos dias uma portaria conjunta da Presidência e da Corregedoria do Tribunal instituindo um grupo de trabalho para estudar a implantação do projeto Audiência de Custódia no Distrito Federal. A decisão foi tomada nesta quarta-feira
Um grupo de trabalho instituído pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, terá 60 dias para apresentar um relatório circunstanciado sobre a implantação do projeto Audiência de Custódia no Judiciário do estado. O relatório deverá ser entregue à Presidência do TJCE e
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) aprovou, na última quinta-feira (9/4), uma resolução que institui o projeto Audiência de Custódia no Poder Judiciário do Espírito Santo. Com isso, o estado será o segundo da federação a implantar o projeto, desenvolvido em São Paulo desde fevereiro.
