Reunião realizada na terça-feira (12/1) entre a Corregedoria-Geral da Justiça e a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão tratou da logística das audiências de custódia nas comarcas do interior do estado. A corregedora Anildes Cruz discutiu com o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, alternativas para
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (15/1) em Curitiba (PR), onde participará da inauguração do novo Centro de Audiências de Custódia da capital e da assinatura de convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) inovou e expandiu a realização das audiências de custódia para os fins de semana em Cuiabá. A novidade foi implantada no recesso forense, durante o qual foram realizadas 162 audiências. Em 16 dias, 60 prisões em flagrante foram convertidas em preventivas
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realizou 254 audiências de custódia entre agosto e dezembro de 2015. O balanço dos primeiros cinco meses de implantação do projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Comarca de Palmas aponta ainda que mais da metade dos casos resultou
A comarca de Cuiabá promoveu 946 audiências de custódia em 2015, desde a implantação do projeto até início do recesso forense. Nas audiências, 34% dos presos em flagrante tiveram a prisão convertida em preventiva — perto de um terço ingressou no sistema carcerário local. Cerca de 49% foram liberados
Audiências de custódia foram realizadas normalmente na 11ª Vara Criminal de Cuiabá (MT) durante o recesso forense — de 21 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. O magistrado Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 6ª Vara de Alta Floresta (MT), foi designado pelo Judiciário estadual para
Desde a implantação, em 22 de maio de 2015, o projeto Audiência de Custódia, que garante que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz em até 24 horas após a prisão, já realizou cerca de 3,8 mil audiências no Espírito Santo. Do total, foram expedidos 1.746 alvarás de soltura,
O esforço conjunto dos tribunais brasileiros para implantar uma política inovadora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na área criminal já evitou quase 15 mil prisões desnecessárias apenas em 2015 e implantou uma nova forma de pensar o sistema penal e carcerário. Trata-se do projeto Audiência de Custódia, alinhado
A regulamentação do funcionamento das audiências de custódia em todo o país, aprovada no último dia 15 de dezembro, pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve repercussão positiva entre os atores que também trabalham para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça criminal e a qualificação da porta
A Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) apresentou balanço das ações do último biênio (2014/2015) e homenageou parceiros, com a entrega de placas de agradecimento, na última reunião do ano, realizada no TJMA. Foram divulgados dados de projetos como o Audiência de Custódia. O estado
