As audiências de custódia representam uma mudança cultural para o Poder Judiciário que não compromete o orçamento público, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Na cerimônia de lançamento do projeto Audiência de Custódia na Justiça Federal do
A apresentação de toda pessoa presa em flagrante a um juiz, em até 24 horas após a detenção, passará a ser rotina na Justiça Federal em Foz Iguaçu/PR, a partir desta sexta-feira (30/10). A Subseção Judiciária do município da Tríplice Fronteira será a primeira da Justiça Federal a adotar
As unidades carcerárias de Foz do Iguaçu/PR abrigam 134 presos provisórios (ainda não julgados) que respondem a processos na Justiça Federal. Com isso, as atividades de custódia e de escolta desses detentos sobrecarregam a Polícia Federal a ponto de afastar os agentes das investigações criminais, relatou Fabiano Bordignon, chefe
Magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participam, nesta quinta-feira (29/10), em Foz do Iguaçu/PR, do Curso Audiência de Custódia. O treinamento busca preparar os participantes para executarem o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante ao juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo ferramenta informatizada para monitorar os resultados das audiências de custódia em todo o país, permitindo a montagem de relatórios estatísticos diários com os dados obtidos na apresentação do preso em flagrante ao juiz nas primeiras 24 horas após a detenção. Inicialmente,
O aperfeiçoamento das audiências de custódia foi tema de reunião realizada, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre a direção do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Lançado em fevereiro, o projeto Audiência de Custódia começa a produzir resultados concretos na mudança da cultura de tortura e de violência praticadas por representantes do Estado. A identificação e apuração desses casos foi um dos objetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao propor a apresentação dos presos
O chefe da delegação do Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT) das Nações Unidas (ONU), Víctor Madrigal-Borloz, afirmou, nesta terça-feira (20/10), que o projeto Audiência de Custódia idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma iniciativa promissora para a
Sexo masculino, entre 18 e 30 anos de idade e usuário de droga. Esse é o perfil da maioria dos presos em flagrante em Goiânia conforme relatório completo sobre as audiências de custódia realizadas desde 11 de agosto. Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, apresentou as principais conquistas em direitos humanos e prestação de Justiça obtidas pelo programa Audiência de Custódia durante audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nesta terça-feira (20/10). O evento
