2º Fonape muda de endereço e inscrições seguem até 18/2.Crédito: Divulgação/TJBA

Fórum de Alternativas Penais em Salvador terá ministro Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, participará do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que será em Salvador entre esta quarta-feira (24/2) e sábado (27/2). No dia 26, o ministro fará uma exposição sobre a “Cultura do encarceramento e

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Divulgação/CNJ

CNJ inicia no Espírito Santo programa para egressos do sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta segunda-feira (22/2), a fase de execução do programa Cidadania nos Presídios, que foca na qualificação da porta de saída das prisões para garantir cidadãos mais reintegrados à sociedade. O projeto está sendo desenvolvido de forma pioneira no Espírito Santo desde o ano

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Presidente do CNJ anuncia nova fase das Audiências de Custódia

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, declarou, na abertura da 225ª Sessão Ordinária do CNJ, que as audiências de custódia entraram em sua segunda fase, que consiste na expansão para o interior dos estados brasileiros. A política nacional adotada

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Audiências são oportunidade para difusão de alternativas penais, diz Depen

As audiências de custódia, implementadas no país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representam importante oportunidade para a difusão das alternativas penais. A avaliação é do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Renato De Vitto, que apresentará, no dia 26 de fevereiro, o painel “A

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