Em reunião realizada na segunda-feira (23/3), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, determinou a criação de uma comissão para estudar a implantação do projeto Audiência de Custódia em Palmas. A comissão será
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, disse, na manhã desta quarta-feira (18/3), que a realização das audiências de custódia pode contribuir para a redução da superlotação nos presídios do estado.
O projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), foi apresentado em detalhes na segunda-feira (16/3) a juízes e
A convite do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo
A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) criou um grupo de trabalho para “estudar e verificar a viabilidade” de implantação do projeto Audiência de Custódia no estado. O grupo, instituído pelo Ato Normativo nº 30/2015,
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, esteve, nesta segunda-feira (2/3), em Manaus/AM, para apresentar detalhes do
A partir desta terça-feira (24/2), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) passa a realizar audiências de custódia em todos os casos de flagrante delito registrados em duas seccionais da Polícia Civil da capital (1ª e 2ª
Ao participar, nesta sexta-feira (6/2), em São Paulo/SP, do lançamento do Projeto Audiência de Custódia e da abertura do ano Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participa, nesta sexta-feira (6/2), em São Paulo/SP, da assinatura do termo de cooperação que marca o lançamento oficial do Projeto Audiência de Custódia,
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deve concluir esta semana a operacionalização do projeto Audiência de Custódia, concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o TJSP e o Ministério da Justiça. O projeto,
