O estado do Ceará será o décimo terceiro a aderir ao projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. Os acordos para implantação do projeto no estado serão assinados
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará, nesta sexta-feira (21/8), em Teresina/PI, onde participará da cerimônia de adesão do estado do Piauí ao projeto Audiência de Custódia. O evento
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceira com vários órgãos dos executivos estadual e municipal, assinou dois acordos de cooperação técnica na noite de sexta-feira (14/8), na Igreja de Santo Alexandre, no complexo Feliz Lusitânia, durante cerimônia de
O projeto Audiência de Custódia, idealizado e concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa a avançar pelo interior do país, após ser lançado e instalado em 12 capitais. No Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por decisão
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, no dia 17 de agosto, o segundo encontro com a participação de representantes do Judiciário e de órgãos estaduais, para tratar do papel de cada instituição na execução dos procedimentos
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está na reta final dos preparativos para implantação do projeto “Audiência de Custódia”, cujo início, no estado, está previsto para o dia 18 de setembro. Durante esta semana, vinte juízes
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse que a materialização do projeto Audiência de Custódia na Paraíba só é possível devido à harmonia e parceria entre os Poderes locais. O
Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e já incorporado por 11 estados brasileiros, o projeto Audiência de Custódia chegou à Paraíba na última sexta-feira (14/8) com o objetivo de revolucionar o tratamento da questão penal e carcerária no estado. Se
Com uma das maiores taxas de superlotação carcerária do país e denunciado internacionalmente pelas condições do Complexo de Curado, Pernambuco deu novo passo para solucionar a crise penitenciária no estado ao aderir ao programa Audiência de Custódia nesta sexta-feira (14/8). Desenvolvido
Projeto que está mudando a lógica do tratamento carcerário no país, com foco na individualização e humanização da situação do preso em flagrante, a Audiência de Custódia foi destaque durante as homenagens recebidas em Pernambuco pelo presidente do Conselho Nacional de
