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Sistema agiliza consulta a decisões de turmas recursais no Maranhão

Quem aguarda decisão de turma recursal em processos que tramitam nos Juizados Especiais ou do Maranhão pode consultar as movimentações pelo sistema Jurisconsult, disponível na busca processual do Portal do Judiciário maranhense. A ferramenta também agiliza a consulta sobre o andamento de processos na Justiça de 1º e 2º graus e movimentação de precatórios.

No portal, o campo “consulta processual” passou por ajustes da Diretoria de Informática e da Assessoria de Comunicação, ocupando a área central dos sites e facilitando a busca. As mudanças na estrutura possibilitam o acesso rápido aos principais serviços voltados para o cidadão, advogado, magistrado e servidor. As alterações foram pensadas e efetivadas pela Assessoria de Comunicação e pela Diretoria de Informática do TJMA, em parceira com as assessorias da Corregedoria e Esmam.

Para consultar o processamento de algum recurso na Justiça especial, basta selecionar a opção “turma recursal”. O sistema direciona o usuário para as unidades de Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra e São Luís. O interessado deve informar a opção de pesquisa: número do processo, numeração única, parte, advogado ou OAB.

Sobre os processos da Justiça comum, é necessário informar se a ação está no 1º ou no 2º grau de jurisdição, a comarca de origem do processo e um dos parâmetros de pesquisa: nome da parte, número do processo ou nome do advogado. O mesmo ocorre em relação à movimentação de precatórios.

Cidadão – Em um menu horizontal, o jurisdicionado terá à sua disposição, clicando em “cidadão”, serviços como autorização de viagens para menores, calendário forense, comarcas, conciliação, concursos, plantões, telefones, transparência (gastos do Judiciário), Ouvidoria e Telejudiciário. Já o advogado que acessa a página eletrônica do Judiciário, dispõe de ferramentas de atualização monetária, gerador de custas, compêndio de resoluções, Projudi, provimentos, sustentação oral, entre outros.

Outra melhoria é a busca refinada dentro do site, cujo novo modelo já está em pleno funcionamento. Ao clicar no item “busca”, uma aba se expande, onde é possível preencher os campos específicos para buscar o conteúdo (termo de pesquisa) que se deseja: se em todo o portal ou por site (TJMA, CGJ-MA ou Esmam), se por todas as áreas ou alguma específica, se por todo o conteúdo das áreas ou algum em especial. Também é possível determinar um intervalo de tempo para que a procura seja feita.

O Portal do Judiciário garante navegabilidade rápida ao público interno. Para os magistrados, basta um clique para acessar áreas como antiguidade, editais de remoção e promoção, Sentinela, webmail, ofícios circulares, provimentos entre outras opções. Os servidores, por sua vez, têm a opção de navegar pelos sistemas Sentinela, MentoRH, processos seletivos, capacitação e webmail, entre outros.

Fonte: TJMA

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