O governo do Espírito Santo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) firmaram convênio, na sexta-feira (13/1), destinado à reinserção social de presos. Pelo acordo, o Senac vai contratar detentos para trabalharem em suas unidades no estado. O governo capixaba e o Senac são parceiros do Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro de 2009. O programa utiliza a inclusão produtiva de detentos e egressos do sistema carcerário como estratégia para a redução da reincidência criminal.
Assinaram o convênio o governador Renato Casagrande, o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, e o diretor-regional do Senac, Dionísio Corteletti. “Este tipo de convênio visa à ressocialização do preso, pois pretende torná-lo apto às atividades produtivas, éticas e sociais, minimizando os efeitos do encarceramento e da reincidência criminal”, explica o secretário Ângelo Roncalli.
A seleção dos detentos já foi iniciada pela Secretaria de Justiça e tem como alvo os cumpridores de pena do regime semiaberto, que são autorizados a sair da prisão durante o dia para o trabalho. Os contratados, que vão desempenhar atividades de serviços gerais, receberão salário e poderão, conforme a legislação penal, ter um dia a menos na duração da pena a cada três trabalhados.
As contratações começam em fevereiro. Inicialmente, os detentos vão trabalhar na unidade-sede do Senac, situada em Vitória, no Hotel-Escola da Ilha do Boi, também na capital capixaba, e na unidade do município de Vila Velha.
Atualmente o Espírito Santo possui 1.759 detentos trabalhando dentro e fora das unidades prisionais. As oportunidades de trabalho são oferecidas por 207 empresas parceiras da Secretaria de Justiça. Os trabalhadores desempenham atividades como produção de bancos de couro, confecção de blocos de concreto, produção de mudas de eucalipto, construção civil, costura de bolas, serviços gerais, finalização e acabamento de confecção, artesanatos diversos, entre outros.
Conforme determinado pelo Programa de Pagamento ao Trabalhador Preso, uma parte do salário vai diretamente para uma poupança, em nome do interno, outra parte vai para família e a terceira para o detento. O dinheiro da poupança só pode ser retirado quando o interno ganha a liberdade.
O Programa Começar de Novo, ganhador do VII Prêmio Innovare em 2010, é coordenado pelo CNJ e executado pelos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. O programa tem diversos parceiros, como empresas, governos estaduais, prefeituras e instituições da sociedade civil, que oferecem chances de profissionalização e de trabalho para detentos e ex-detentos que pretendem construir uma nova vida longe do crime.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias, com informações da Secretaria de Justiça do Espírito Santo
