“O estudo mais amplo que já se realizou quanto ao sistema carcerário e as Varas de Execução Penal”. Com essas palavras o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, classificou o I Seminário sobre o Sistema Carcerário, encerrado nesta sexta-feira (03/04) no Rio de Janeiro. O ministro ressaltou o sucesso do evento, afirmando que foi o estudo que mais mobilizou juízes auxiliares e corregedores do país.
Após agradecer o apoio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na realização do seminário, Gilson Dipp destacou que as metas e propostas sugeridas no seminário são ambiciosas e factíveis. “Dependem da vontade política dos tribunais e da colaboração indispensável dos juízes e corregedores”, ponderou.
Interação – Ao falar de todas as medidas propostas no seminário, o corregedor nacional lembrou que muitas delas extrapolam de forma positiva a competência do juiz da execução penal. “Para que ele (o juiz) tenha diálogo com a sociedade, com os defensores públicos e com o Ministério Público”, explicou, lembrando da necessidade de interação com outros órgãos.
O ministro chamou os juízes a se mobilizarem para o sucesso das ações propostas. “O juiz da Vara de Execução Penal não pode mais ficar esperando que as coisas aconteçam. Cumpre a ele verificar se o modus operandi satisfaz aos anseios do cidadão”, afirmou.
As medidas propostas pelos corregedores e juízes auxiliares participantes do seminário reúnem diversas sugestões com a finalidade de padronizar os procedimentos na área da execução penal e melhorar o funcionamento do sistema carcerário. Entre as medidas sugeridas estão: a abertura de novas vagas no sistema prisional, criação de um sistema nacional de informação de mandados de prisão, minuta de resolução a ser aprovada pelo CNJ sobre penas alternativas e sensibilização da sociedade sobre a situação carcerária.
O I Seminário sobre o Sistema Carcerário foi organizado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta quinta (02/04) e sexta-feira (03/04) no Rio de Janeiro. O evento reuniu corregedores e juízes auxiliares de todo país para tratar sobre o sistema carcerário nacional.
EN/SR
Agência CNJ de notícias
