O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza, até quinta-feira (6/12), a Semana de Valorização da Vida, na qual pretende concluir o julgamento de todas as ações penais relativas a homicídios dolosos, distribuídas até 31 de dezembro de 2007. O esforço concentrado dará cumprimento à meta 4 da Enasp – Estratégia Nacional de Segurança Pública, além de aderir à campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, iniciativa da Enasp e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançada em 8/11.
Durante quatro dias, os Tribunais do Júri de todas as Circunscrições do DF promoverão sessões diárias de julgamento, priorizando as ações mais antigas, com o intuito de oferecer respostas efetivas à sociedade. Com processamento célere e estrita obediência ao devido processo legal, o Poder Judiciário pretende mostrar que é preciso dar um basta à banalização da violência e aos crimes cometidos por impulso, que ceifam a vida de milhares de pessoas – jovens, em sua grande maioria.
Redução de índice – Nesse mote, a campanha “Conte até 10” propõe à população contar até dez e manter o controle, antes de cometer qualquer ato de violência, a fim de reduzir os expressivos índices de homicídios por impulso ou por motivos fúteis registrados no país. A ideia da campanha é sensibilizar a sociedade para uma atitude de tolerância diante de situações corriqueiras, porém, propensas ao conflito, como discussões em bares, no trânsito, no ambiente doméstico, escolas, entre vizinhos e outras.
O juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga, é gestor das metas 3 e 4 da Enasp no âmbito do TJDFT, que em outubro já ocupava o 3º e 4º lugar no ranking nacional. Na ocasião, o magistrado anunciou que até o final do ano o TJDFT alcançaria a totalidade dos julgamentos, sendo o primeiro tribunal a cumprir 100 % das metas da Enasp, e destacou o empenho dos juízes do Tribunal do Júri no DF.
Com a Semana de Valorização da Vida no TJDFT, a Justiça local dará cumprimento pleno às referidas metas, demonstrando, mais uma vez, o empenho e a dedicação da Casa à prestação jurisdicional com eficiência e celeridade.
Do TJDFT