O Judiciário do Maranhão lançou na última terça-feira, (8/12), Dia da Justiça, a campanha “Nome Limpo, Crédito na Praça”, durante o segundo dia da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa vai oportunizar a negociação de dívidas entre consumidores inadimplentes e lojas parceiras em condições mais vantajosas, proporcionando o resgate do crédito pelo consumidor antes das festas de fim de ano. O local escolhido para sediar a campanha foi a Associação Comercial do Maranhão, onde vai acontece o atendimento ao público e a negociação entre lojistas e consumidores, até dia 12 de dezembro, das 8h às 18h. Dez mesas de atendimento vão receber o público, onde também estarão conciliadores do Judiciário fazendo a intermediação com os lojistas e dois juízes designados pela Corregedoria que vão homologar os acordos.
O pagamento da dívida pelo consumidor porderá ser feito sem juros ou multa e parcelado em até 24 vezes, a juros abaixo dos praticados normalmente no comércio varejista. Com o fechamento e homologação do acordo, no prazo de cinco dias as empresas retirarão o nome do cliente dos cadastros de proteção ao crédito. Ou seja, a partir de 21 de dezembro, o crédito já estará restabelecido e o cliente poderá fazer as compras de Natal sem problemas. Caso o cliente não cumpra o acordo firmado logo no primeiro pagamento da parcela acordada, ele voltará à situação de inadimplência.
Segundo o juiz corregedor Raimundo Bogéa, com a iniciativa, além de realizar as audiências conciliatórias no âmbito judicial, “o Judiciário assume postura pró-ativa de solução da demanda reprimida extrajudicialmente, evitando a judicialização de novas ações”.
No segundo dia de atendimento, 200 audiências foram previamente agendadas, mas quase cem foram realizados somente nos primeiros 40 minutos de atividades. “Se continuarmos nesse ritmo, vamos fechar tranquilamente cerca de mil acordos até o final do dia”, ressaltou Rejane Nascimento, gerente comercial das Lojas Gabryella. No primeiro dia de funcionamento (8/12), a empresa conseguiu firmar mais de 600 acordos com a clientela inadimplente.
Fonte: Corregedoria Geral de Justiça/MA
