O número de pessoas interessadas em adotar no Brasil é quase seis vezes maior que o de crianças e adolescentes disponíveis. É que revela o último levantamento do Cadastro Nacional…
Último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado para facilitar os magistrados das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção, mostra que no Brasil…
Aqui estão disponíveis os principais documentos (Acordos, Portarias, Relatórios) que envolvem as atividades do Fórum de Assuntos Fundiários, da Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao…
Saiba mais O que é 1ª Edição - 2010 2ª Edição - 2011 3ª Edição - 2012 4ª Edição – 2013 5ª Edição - 2014 6º Edição - 2015 7ª…
Atos Multilaterais em Vigor para o Brasil no Âmbito dos Direitos Humanos Título Data Promulgação Decreto no Data Convenção sobre a Escravatura 25/09/1926 66 14/07/1965 Convenção sobre o…
As sessões de julgamento do mutirão Judiciário em Dia, promovido com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tiveram início nesta segunda-feira…
Em artigo publicado neste sábado (1/1) no portal Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Nobre faz uma retrospectiva da atuação do CNJ em 2010.…
Os fatos que marcaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro são o destaque do programa CNJ no Ar desta quinta-feira (30/12). Entre os destaques está o lançamento do…
