O conflito fundiário no Brasil não será resolvido por decisão judicial, mas pelo acordo entre líderes indígenas e produtores agrícolas. “Nós estamos seguros de que não será possível uma resposta…
Em reunião nesta quarta-feira (25/05), em Dourados(MS), com os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Júnior, diversos caciques…
O Conselho Nacional de Justiça realizou, em Dourados /MS, o seminário "Demarcação de Terras Indígenas e o Papel do Poder Judiciário ". O evento aconteceu de 25 a 26 de…
Os detalhes da sessão de julgamento do Conselho Nacional de Justiça é o destaque do programa CNJ no Ar desta quarta-feira (25/5). O CNJ no Ar também vai mostrar o…
Indígenas da área urbana do Amazonas serão os próximos a receber carteira de identidade, carteira de trabalho e certidão de nascimento por meio do projeto Cidadania, Direito de Todos, do…
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre nesta quinta-feira (26/5), às 10 horas, em Dourados/MS, seminário sobre as questões fundiárias do município, que envolvem conflitos entre índios e…
Aproximadamente 25 mil índios que vivem em aldeias espalhadas pela zona urbana de Manaus não têm registro civil. Para tentar levar cidadania a esses povos, o Conselho Nacional de Justiça…
Foi adiada a solenidade de assinatura de convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que havia sido marcada para hoje (11/04), às…
