A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena na próxima…
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), em parceria com diversas instituições, realizará atendimento itinerante em comunidades indígenas da Ilha do Bananal. A iniciativa, que integra o Programa de Inclusão…
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), preparou um treinamento especial para os eleitores indígenas. A iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP) vai atender os mais de 4…
A reserva mínima de 3% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura brasileira foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por unanimidade, nesta terça-feira (20/6),…
Saiba mais Home Histórico Atendimento à Pessoa Custodiada Ação com povos indígenas Referências Normativas Publicações Notícias Voltar Sistema Carcerário e Execução Penal O Conselho Nacional de Justiça tem investido em…
“Resgate de cidadania”, expressão usada pela decana do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Eva Evangelista para descrever a essência do Projeto Cidadão. Assim, podemos definir a mais importante…
Jamir e Chianinha, Antônio Bento e Bianca, Tuila e Lucy. Os três casais, integrantes do povo indígena Maxakali, tinham em comum o fato de manterem relacionamentos estáveis há anos entre os…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve, pela primeira vez, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), considerado “o mais indígena do Brasil”. A visita, realizada…
