O Deus gerou a takuarinha, por isso quando nasce a bebê menina o pai faz um Takuapu'i (taquara sonora) ou Ajaka'i (cestinha). Nhanderu gerou takuarinha, para ser o símbolo das…
A 18ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) realizará mutirão de atendimento, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, na terra indígena Portal do…
O Cartório da 13ª Zona Eleitoral, do município de Cristalândia, prestou 229 atendimentos de serviços eleitorais e para preparação das eleições municipais de 2024, a EJE-TO realizou 349 simulação de…
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do seu Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, vai promover uma audiência pública na quinta-feira (10/8), em São Gabriel da Cachoeira,…
Garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito fundamental assegurado a todos, desde…
Como forma de incentivar a participação das comunidades no processo político tocantinense, o programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, realizado pelo Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), acontece nos…
Sentença proferida na comarca de Eirunepé (município distante 1.245 Km de Manaus) julgou procedente representação do Ministério Público do Estado do Amazonas contra adolescente indígena pela prática de ato infracional…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou nesta quarta-feira (19) a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena…
