São Luís (MA) terá mais três Varas Cíveis até final do ano

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Três novas varas cíveis serão instaladas em São Luís (MA) até o final do ano, no anexo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. A medida vai elevar para 12 o número de varas cíveis na capital e maior comarca do estado, e atacar de frente  ponto crítico para acúmulo de processos no Judiciário maranhense. Há unidades com acervo superior a 6 mil processos.   

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, deu garantias à instalação e há entendimentos para que chegue a cinco o número de varas, informou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, na sessão plenária administrativa do TJMA dessa quarta-feira, 18. O anúncio foi bem recebido, também em razão do crescimento demográfico da capital e da população estimada em 1 milhão de habitantes.

O desembargador Paulo Velten Pereira citou as varas cíveis como o grande obstáculo do Judiciário em São Luís e disse causar séria preocupação o fato de ser humanamente impossível a um juiz cuidar de unidade jurisdicional com esse volume de processos.

Segundo o corregedor, antes da instalação o Judiciário reunirá os juízes das nove varas cíveis em funcionamento, e das varas futuras, para discutir meios de reduzir efetivamente os estoques processuais. Cleones Cunha lembrou que levantamentos anteriores revelaram quantidade de autos menor ao informado. Conferir a baixa do processo no sistema de dados do TJMA é uma das ações que permite checar o total de feitos.

“As varas cíveis da capital atingiram nível de estrangulamento sem precedentes, também devido ao contínuo aumento das demandas. As novas varas vão corrigir boa parte dessas distorções”, observa Guerreiro Júnior.  

As nove varas cíveis de São Luís funcionam todas no Fórum do Calhau,  inaugurado em 1988 e que deveria funcionar com limite de 20 varas judiciais. Havia ali 41 varas – mais que o dobro –, incluindo Cíveis, de Família, Criminais, da Fazenda Pública, Entorpecentes e do Tribunal do Júri. Há dois meses as unidades são gradualmente transferidas para o anexo construído pelo Tribunal de Justiça.

Do TJMA