Por meio de mutirão, a Comarca de Santa Cruz do Sul (RS) realizou 286 audiências de conciliação processos do seguro DPVAT, resultando em 226 acordos. As audiências ocorreram nos dias 21 e 22/6.

O Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca e Coordenador do Projeto Mutirão DPVAT, André Luis de Moraes Pinto, comemorou os resultados alcançados. Salientou que das quase 300 pessoas convidadas a se submeter à perícia no próprio local da audiência, apenas 40 não compareceram.

Para o magistrado, iniciativas como essa dão celeridade à tramitação dos processos, antecipam a solução da ação e reduzem o estoque de perícias a serem realizadas pelo Departamento Médico Judiciário, em Porto Alegre.  Ressaltou ainda que as conciliações ampliam a participação, no processo decisório, dos cidadãos que buscam a Justiça.

O seguro DPVAT é pago por todo o proprietário de veículo automotor de via terrestre. É destinado à indenização de danos pessoais em ocorrências de trânsito que tenham causado morte, invalidez permanente ou despesas médico-hospitalares.

Do TJRS