Aproximadamente duzentos magistrados brasileiros participaram da rodada de reuniões da Rede Nacional de Cooperação Judiciária realizada, na última semana, nas capitais de Roraima, Rondônia e Amazonas. Com isso, a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se aproxima do objetivo de visitar todos os Tribunais do País para estimular a participação destes órgãos do Judiciário na Rede. Foram realizadas até agora reuniões em 20 Estados, envolvendo magistrados dos cinco ramos do Poder Judiciário (Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar).
Instituída pela Recomendação 38/2011 do CNJ, a Rede de Cooperação prevê três ações: instituição, pelos tribunais, de núcleos de cooperação judiciária, voltados à elaboração de estratégias de cooperação; designação de juízes de cooperação, que terão a função de intermediar as questões entre os diferentes magistrados e tribunais; e formalização de um comitê regional, integrando as ações dos tribunais de Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Militar e Eleitoral.
Benefícios – O conselheiro Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e coordenador da Rede no âmbito do CNJ, explica que a iniciativa de ir a todos os Tribunais, se deve ao fato de que seria ilógico esperar que a cooperação ocorresse “por obrigação”. É necessário mostrar seus benefícios e estimular os magistrados a participar, mostrando que o resultado será a melhoria da comunicação interna do Judiciário e um ganho significativo em termos de celeridade processual para o jurisdicionado.
“Optamos por visitar todos os estados e explicar aos magistrados o projeto do CNJ, pois não se pode fazer cooperação de maneira impositiva. Desejamos que os magistrados se engajem com entusiasmo, motivados pelas vantagens evidentes do sistema de cooperação”, explicou Ney Freitas. Pelo cronograma do grupo de trabalho da Comissão de Acesso, serão realizadas mais três reuniões nos dias 15, 16 e 17 de agosto, nos estados de Goiás, Mato Grosso e Tocantins.
Primeiro encontro – Os juízes de cooperação já designados e os integrantes dos vários núcleos de cooperação instituídos pelos Tribunais vão se reunir pela primeira vez, em 21 de setembro, no Rio de Janeiro, para o I Seminário da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
