O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgarão, nesta quarta-feira (18/08), o resultado do 2º mutirão carcerário do estado. A partir das 10h, será realizada solenidade de encerramento, no auditório desembargador Ataliba David Antônio, na sede do Tribunal, em Manaus. O evento contará com a participação do presidente do tribunal, desembargador João de Jesus Abdala Simões, do juiz auxiliar da presidência do CNJ Márcio André Keppler Fraga, e do coordenador do mutirão, juiz Douglas Martins Mello.
Durante a solenidade de encerramento será divulgado balanço sobre a análise dos processos dos presos provisórios e definitivos do estado. Além disso, será entregue à presidência do tribunal relatório sobre as visitas realizadas pelos juízes nos presídios de Manaus e do interior do estado. Nesse caso, foram feitas inspeções nos municípios de Coarí, Tefé, São Sebastião do Uatumã, Parintins e Itacoatiara. De acordo com o juiz Douglas Martins, nas visitas foram verificados problemas como superlotação de algumas unidades e falta de atividade profissionalizante para os presos.
O 2º mutirão do Amazonas teve início no dia 7 de julho e se propôs a revisar mais de 4 mil processos em 30 dias. Contou com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, seção Amazonas, Secretaria de Justiça e Secretaria de Segurança Pública do estado. O 1º mutirão do Amazonas aconteceu entre os meses de abril e julho de 2009. Na ocasião, a revisão dos processos criminais resultou na liberdade de mais de 500 pessoas.
Desde agosto de 2008, quando tiveram início os mutirões do CNJ, 25 estados brasileiros já foram atendidos pelo projeto, que busca garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais, assim como a dignidade dos presos no Brasil. Até o momento, já foram reexaminados 152,7 mil processos, resultando na concessão de 40,9 mil benefícios, dos quais 23,6 mil liberdades. Só no estado do Amazonas, no ano passado, mais de 3.300 processos foram analisados, resultando na concessão de 865 benefícios, que além das liberdades, incluem progressão de pena, trabalho externo, visita periódica ao lar, entre outros. A ideia é que os mutirões sejam realizados anualmente nos estados.
EN/MM
Agência CNJ de Notícias
