Com o projeto “Trabalho para a Vida”, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul desenvolve e apóia iniciativas para ressocialização de apenados e egressos do Sistema Prisional. Com esse propósito, a CGJ também aderiu à campanha “Começar de Novo”, recentemente iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente cerca de 11 mil pessoas que cumprem pena têm trabalho, sendo 40,15% da massa carcerária estadual de 27,4 mil apenados. Cursos profissionalizantes também atendem 700 pessoas, informa a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe/RS).

O Coordenador do “Trabalho para a Vida”, juiz-corregedor Márcio André Keppler Fraga, salienta que o projeto ampara a luta para criar espaço de ressocialização de apenados. Evidencia a relevância do tema na pauta de discussão da sociedade. O juiz Luciano André Losekann, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC), considera que a mobilização do CNJ reforça a proposta do projeto “Trabalho para a Vida” da Justiça gaúcha.

Serviços à comunidade

O programa de Prestação de Serviços à Comunidade do TJRS também acolhe 830 apenados junto à Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre (VEPMA). Nas dependências do Judiciário Estadual trabalham cinco prestadores de serviços à comunidade. De acordo com a Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul  estão em funcionamento quatro cooperativas sociais na área prisional, abrigando 95 presos. No Estado, há 900 egressos do Sistema Prisional trabalhando em cooperativas. As instituições interessadas em informações e como aderir aos projetos da Justiça Estadual voltados para a ressocialização de presos podem encaminhar as solicitações para o e-mail: secretariacgj@tj.rs.gov.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJRS