O CNJ no Ar informa, nesta segunda-feira (12/5), sobre o Provimento n. 36, com determinações e recomendações aos tribunais brasileiros quanto aos processos de adoção em tramitação nas varas de infância e juventude. O objetivo da norma é dar efetividade às ações da Justiça em questões de adoção e destituição do poder familiar.
Entre as medidas fixadas está a melhoria da estrutura das varas da infância e juventude. O provimento também determina fiscalização das corregedorias locais sobre o tempo de tramitação dos processos de adoção e destituição do poder familiar. Para explicar o provimento publicado no fim de abril no Diário de Justiça, o CNJ no Ar traz entrevista com o juiz da Corregedoria Nacional de Justiça, Gabriel da Silveira Matos.
Outro destaque do programa de hoje são os resultado positivos obtidos pelos tribunais do Amapá, do Rio de Janeiro e de Sergipe no julgamento de processos contra a administração pública.
Transmitido pela Rádio Justiça na frequência 104.7 FM, o programa CNJ no Ar é uma parceria entre o CNJ e a Rádio Justiça e vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 10 horas. O programa também pode ser acessado pelo site www.radiojustica.jus.br.
Agência CNJ de Notícias
