O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (26/10), em Porto Alegre/RS, a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, em solenidade que contou com a participação do conselheiro Ney José de Freitas e do juiz auxiliar do Conselho José Eduardo Chaves. A rede de cooperação objetiva aperfeiçoar a comunicação entre os órgãos do Judiciário para agilizar o cumprimento de atos judiciais e de rotinas e procedimentos forenses.
Para o conselheiro Ney José de Freitas, presidente da comissão que trata da cooperação judiciária no CNJ, o grupo de trabalho pretende desenvolver mecanismos para desobstruir os canais de comunicação internos. “Queremos substituir esta situação por canais de comunicação e afastar os conflitos”, afirmou o conselheiro ao acrescentar que a base de implantação da rede é a Recomendação 38/2011 do Conselho, referente ao tema.
Soluções – Ao longo do evento, o juiz auxiliar do CNJ José Eduardo Chaves, integrante da Comissão de Cooperação Judiciária, detalhou o projeto – que se inspira numa iniciativa da União Europeia para estimular a integração dos 90 Tribunais agrupados em cinco especialidades de Justiça do Brasil. Essa integração deverá resultar na melhor e mais eficiente solução dos conflitos entre os Tribunais. Neste sentido, os núcleos de cooperação de cada Corte funcionarão como uma espécie de comunicação interna entre desembargadores, Juízes e servidores para a harmonização de procedimentos de cada tribunal.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Leo Lima, o projeto marcará o início de uma caminhada em torno da cooperação conjunta que todos os magistrados aspiram. O presidente do TJRS Lembrou que a proximidade entre os diversos órgãos judiciais de todo o país representa, na prática, o aperfeiçoamento das atividades jurisdicionais. “Isso é prioritário, porque somos prestadores de um serviço essencial à população”, acentuou.
Presenças – A solenidade foi realizada no Palácio da Justiça, no centro de Porto Alegre. Contou, ainda, com a participação da presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF 4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler e do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT 4, desembargador Carlos Alberto Robinson.
Marcaram presença, também, o 2º vice-presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, e os juízes-Assessores do TJ, Antonio Vinicius Amaro da Silveira e Rinez da Trindade, bem como demais integrantes da Comissão de Cooperação Judiciária: desembargador Eduardo Augusto Lobato e os magistrados Gilberto de Mello Abdelhay, Ana Paula Sefrin Saladini e Paulo Kim Barbosa, juntamente com os desembargadores Osvaldo Oliveira Araújo Firmo e Gisela Moraes e os magistrados Luciana Costa Bragatto e Sônia das Dores Díonisio.
Agência CNJ de Notícias com TJRS
