O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou, durante o ano passado, o trabalho de mais de 7 mil conciliadores na Justiça brasileira. O órgão conta com essa força de trabalho para atender milhares de audiências agendadas nos tribunais de todo o País e de maneira ainda mais intensa durante a chamada Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ em parceria com os tribunais. No ano passado, a VIII Semana Nacional de Conciliação contou com a participação de 5 mil conciliadores. A nona edição da Semana será realizada entre os dias 24 e 28 de novembro.
Os conciliadores são homens e mulheres, servidores públicos ou voluntários que possuem treinamento e que participam das audiências marcadas pelos Núcleos e Centros de Conciliação ligados aos tribunais ao menos uma vez por semana. Todos devem ser capacitados em cursos que tenham como base o treinamento do CNJ, conforme Resolução CNJ n. 125/2010.
O conciliador ou mediador judicial trabalha nas causas que tramitam nas cortes estaduais e federais. Não é preciso ser juiz, desembargador, advogado, nem ter curso superior completo para ajudar a solucionar conflitos na Justiça. Mas todos devem ser previamente qualificados, possuir experiência, reputação ilibada e vocação para a conciliação. Na Justiça do Trabalho, é o próprio magistrado quem faz a tentativa de conciliar as partes.
Experiências – O advogado Wilson Roberto Bodani Fellin, que trabalhou em todas as Semanas Nacionais de Conciliação ocorridas em São Paulo, é um deles. Conciliador e mediador formado por inúmeras instituições, incluindo o CNJ e a Escola Paulista de Magistratura, comparece semanalmente no Fórum Central de São Paulo e um final de semana por mês ao juizado especial do aeroporto de Congonhas para contribuir com o fortalecimento da cultura da conciliação. Lá, atende, em média, 10 casos por dia. “Para esse trabalho é preciso empatia com o outro. Não esqueço de um caso envolvendo uma grande família que brigava pela herança deixada por um familiar. Aos poucos e após algumas sessões de mediação, eles conseguiram reencontrar a saída para o conflito e devolver a eles mesmos a paz”, disse Wilson.
Na experiência da advogada e conciliadora Cinthia Maria Zaccariotto Ferreira, assim como para a grande maioria dos voluntários que trabalham com métodos consensuais de resolução de conflito no Judiciário, mais que solucionar processos judiciais, está a real possibilidade de contribuição para a pacificação da sociedade.
“Em 2008 intermediei um acordo entre um casal. Por trás de cada um deles, havia dois escritórios imensos. Ao fim da audiência, a moça chorava muito, o rapaz estava consternado com a situação, mas nada havia sido resolvido. Antes de saírem, convidei-os a participar de uma sessão de mediação. Aceitaram. Ao todo foram três sessões e, no saldo, um acordo que jamais imaginei ser possível montar com um casal que brigava tanto. Nesse dia, percebi que não poderia mais me afastar dessa missão. Descobri que podia ser conciliadora e que isso me realizava”, relatou.
Para o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Movimento pela Conciliação do CNJ, a capacitação dos conciliadores é um dos pontos mais importantes para a consolidação dessa política pública, uma vez que melhorar a qualificação significa aumentar o número de acordos alcançados.
“A conciliação é um método de resolução de conflito mais rápido, barato e que evita a longa espera por uma decisão que, infelizmente, muitas vezes não satisfaz plenamente nenhuma das partes. Quando temos conciliadores capacitados, as pessoas envolvidas no conflito sentem-se fortalecidas para gerenciar e finalizar esses problemas por elas mesmas e de maneira definitiva”, afirmou.
A conciliadora Betina Pachelli Carvalho buscou aprimorar suas técnicas em cursos oferecidos pelo CNJ e em outras instituições da Justiça. Para ela, as audiências de conciliação e mediação são um caminho de transformação poderoso da sociedade mesmo quando o resultado não alcança o fim desejado. “As pessoas que participaram daquela tentativa, mesmo quando não conseguem finalizar seus litígios, saem diferentes. A conciliação ajuda homens e mulheres a resolverem seus próprios conflitos”, reforçou.
Mas nem sempre a conciliação é satisfatória para as partes. “Na área de consumo, por exemplo, nem sempre o fornecedor está interessado em ceder e muitas vezes as partes estão rígidas nas suas posições. E, por isso, são tão importantes as técnicas aprendidas nas oficinas”, ressalvou Betina.
A conciliação intuitiva, sem técnica, não tem chance de bons resultados, na opinião dos conciliadores ouvidos pela reportagem. “Pode ser que a pessoa tenha facilidade em ser respeitosa e até consiga algum sucesso em um ou outro caso, mas em alguns momentos será difícil se faltar a técnica, isso será notado. O conciliador tem técnicas; e mesmo quando aplicamos as 12 ferramentas da conciliação, elas podem falhar”, ponderou Wilson.
“Infelizmente, ainda tem gente que acha que conciliação é perguntar para as partes se elas têm acordo. Isso é carta fora do baralho”, concluiu.
Vários tribunais já estão convidando os conciliadores que atuam nas unidades do Poder Judiciário a entrar em contato com os Núcleos de Conciliação dos Estados, a fim de se cadastrarem e, dessa forma, poderem participar das audiências da Semana Nacional de Conciliação deste ano.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
