O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), através da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, já executou 70% do Projeto Servidor Eficiente, resultando, até o momento, na capacitação de 721 servidores em 71 Comarcas do Estado.
O projeto foi lançado em agosto deste ano, pela presidente do TJPA, desembargadora Raimunda Noronha, e conta com a coordenação da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, com a supervisão do juiz corregedor Cristiano Arantes e Silva.
A coordenadora do Servidor Eficiente ressaltou a importância das atividades de capacitação, as quais integram o Programa de Padronização de Procedimentos Judiciais do TJPA, estando em consonância com as metas prioritárias relacionadas pelo Conselho Nacional de Justiça, e prevista no Planejamento Estratégico 2010/2014, do TJPA.
O Projeto corresponde a um curso onde são repassadas informações de rotina cíveis e criminais, compreendendo 30 horas/aula, com realização de avaliação ao final, constante de 20 questões objetivas e subjetivas. As aulas são ministradas pelos juízes nas Comarcas, com aplicação da programação pedagógica padronizada e avaliação dos resultados.
De acordo com o juiz Cristiano Arantes, o projeto tem a finalidade de interiorizar a oferta de conhecimento a todas as unidades judiciárias, capacitando os servidores no âmbito do Processo Civil e Processo Penal, sob o comando da padronização de rotinas estabelecidas pelo Manual de Rotinas Cíveis, Manual Prático de Rotina das Varas Criminais e de Execução Penal, Manual de Custas Judiciais e Relações Interpessoais do Servidor.
“O projeto visa ainda oferecer ao servidor o conhecimento e a experiência prática para o bom desenvolvimento da atividade judiciária, estabelecendo o padrão mínimo de atuação em todas as Unidades Judiciárias que compõem o Tribunal de Justiça do Estado do Pará”, disse o juiz Cristiano Arantes, ressaltando ainda que “a busca da excelência na aprestação jurisdicional, assegurando a agilidade na tramitação dos processos judiciais, configura objetivo permanente”.
“Este projeto configura mais um passo trilhado nesse caminho. É indiscutível que a padronização das rotinas, a existência de protocolos de procedimentos e a qualidade dos recursos humanos disponíveis em cada Unidade Judiciária configuram instrumentos imprescindíveis para se alcançar a excelência no exercício da atividade judiciária”.
Do TJPA
