Em agosto, os estados do Paraná, Mato Grosso e Maranhão vão receber a equipe do Projeto Eficiência, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF). O projeto é implantado nos estados onde os mutirões carcerários do CNJ identificaram a necessidade de aprimorar a gestão cartorária das varas criminais e de Execução Penal, com a capacitação, orientação e valorização dos servidores.
De 1 a 8 de agosto, o Projeto Eficiência estará na Vara de Execução Penal da Comarca de Maringá (PR). De 12 a 18, do mesmo mês, na Vara de Execução Penal de Cuiabá (MT) e, de 19 a 25 de agosto, na Vara Judicial de São José de Ribamar (MA).
O trabalho da equipe do Projeto Eficiência consiste no ordenamento dos processos e na alteração das rotinas produtivas das unidades, de modo a melhorar o serviço prestado aos presos e a seus familiares, com o aprimoramento da Justiça penal e estabelecimento de organização padronizada, método e rotina de trabalho. O projeto pretende também combater as causas de um problema identificado nos mutirões carcerários do CNJ: a morosidade no reconhecimento dos direitos dos presos e deficiências na gestão das unidades judiciárias.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias