O projeto Justiça nos Bairros, da Corregedoria da Justiça do Maranhão, está entre os finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FCNJ). A iniciativa concorre na categoria Projeto Institucional, juntamente com os projetos Informe Legal, do Tribunal de Justiça de Sergipe; e Ministério Público pela Educação, desenvolvido pela Procuradoria Geral da República.
O Justiça nos Bairros foi desenvolvido em parceria pela Assessoria de Comunicação da Corregedoria da Justiça e a 2ª Vara de Imperatriz, que tem à frente a juíza Ana Beatriz. A ação foi lançada no último mês de abril, tendo como piloto o Bairro Leandra, até então considerado um dos mais violentos da Cidade de Imperatriz. Sua proposta foi concebida a partir da constatação do aumento de demandas processuais em consequência de litígios que poderiam ser resolvidos dentro das próprias comunidades.
No âmbito da comunicação, o projeto se assenta em uma proposta de Relações Públicas, pautada na construção de relacionamentos entre públicos com interesses comuns. Na medida em que o projeto é implantado, o diálogo é estabelecido e diversas problemáticas da comunidade passam a ser resolvidos de forma pacífica e sem a necessidade ajuizamento de ações.
O projeto é coordenado por um juiz e leva em consideração a dimensão social e a realidade de cada bairro. Considerando que cada comunidade é uma unidade espacial com características peculiares e uma cultura própria, a ação é desenvolvida no sentido de resguardar o conjunto de valores dos cidadãos que ali vivem. Por outro lado, as práticas sociais compartilhadas tornam-se instrumentos facilitadores na busca de soluções para os problemas vividos na localidade.
Para execução do projeto são desenvolvidas parcerias com instituições públicas, organizações privadas e os cidadãos que vivem na comunidade. Problemas como coleta de lixo, iluminação, abastecimento de água, saneamento básico, transporte, assim como outros relacionados à saúde e à educação podem ser resolvidos pelos órgãos parceiros no projeto.
A corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, explica que a possibilidade de adequação a realidades diversas é um dos fatores de sucesso do projeto. Ela afirma que pretende levar a iniciativa para outras comarcas do Estado já no segundo semestre. E que conta com o apoio dos juízes na concretização desse objetivo.
Premiação
A premiação acontecerá no encerramento no dia 1º de agosto, durante o encerramento do 10º Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça, evento promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FCNJ).
Na etapa de seleção o Justiça nos Bairros concorreu com outros 15 projetos, sendo escolhido um dos três finalistas ao Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que será entregue no dia 1º de agosto, durante o encerramento do Congresso.
Fonte: Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
