O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima terça-feira (19/08) no Rio de Janeiro, o lançamento do projeto piloto de mutirões do sistema carcerário. O primeiro mutirão será realizado nos próximos dias 25 e 29 no presídio Sá Carvalho no Rio de Janeiro, onde há uma expectativa de liberar 30% dos presos que cumprem regime semi-aberto. Em pauta, a análise da concessão de benefícios legais em prisões provisórias. Estima-se que haja 180 mil presos provisoriamente nas cadeias e presídios de todo o país. Em alguns casos, há prisões indevidas ou com prazos legais vencidos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na próxima terça-feira (19/08) no Rio de Janeiro, o lançamento do projeto piloto de mutirões do sistema carcerário. O primeiro mutirão será realizado nos próximos dias 25 e 29 no presídio Sá Carvalho no Rio de Janeiro, onde há uma expectativa de liberar 30% dos presos que cumprem regime semi-aberto. Em pauta, a análise da concessão de benefícios legais em prisões provisórias. Estima-se que haja 180 mil presos provisoriamente nas cadeias e presídios de todo o país. Em alguns casos, há prisões indevidas ou com prazos legais vencidos.
A iniciativa foi acertada nesta sexta-feira (15/08) em reunião com magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membros da Defensoria Pública e Ministério Público com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, que coordena o movimento liderado pelo Conselho. Os mutirões serão realizados com a transformação dos presídios em varas de execução penal. Serão feitas triagens de petições encaminhadas pelas defensorias públicas, emitidos pareceres do Ministério Público e relatadas decisões do juiz para conceder ou não o benefício.
MG/SR
