O verão paraense, que coincide com as férias escolares de julho, está mobilizando juízes e servidores do TJPA em torno de um projeto que leva serviços do Judiciário aos principais balneários do Estado, onde aumenta o número de ocorrências policiais nesse período.
Nos fóruns e a bordo de ônibus adaptados com gabinete e salas de audiência, o projeto Verão com Justiça, aprecia e julga questões de baixo potencial ofensivo, que preveem pena inferior a dois anos e podem ser substituídas por aplicação de penas e medidas alternativas. Os pontos também funcionarão com plantão judiciário, dando seguimento às ocorrências de maior potencial ofensivo, que requeiram medidas urgentes como flagrante ou relaxamento de flagrante.
As atividades do projeto integram o programa “O Tribunal vai aonde você está”, realizado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPA. As ilhas de Outeiro e Mosqueiro e o município de Salinópolis contarão com pontos de atendimento que funcionarão sempre aos finais de semana, das 10 às 18 horas, para recebimento de demandas relativas ao veraneio. Os serviços seguirão durante todo o mês de julho e até a primeira semana de agosto.
No Verão com Justiça, o atendimento funcionará simultaneamente em todos os postos. Em cada posto, quatro servidores estarão disponíveis, sob a coordenação de um magistrado. Em 2013, foram realizados 185 procedimentos durante o Verão com Justiça. A tendência é que este número cresça em 2014, uma vez que, no ano passado, o projeto contemplou um balneário a cada fim de semana. Segundo o juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais, Cristiano Arantes, o reforço este ano será permanente e concomitante nos balneários para que o veranista encontre o Poder Judiciário com facilidade. “Esse é um projeto de atendimento da Justiça para ficar mais próximo da população durante as férias. Então, se uma pessoa que está na praia se envolver em algum problema, terá uma equipe de juiz e servidores para fazer um pronto atendimento durante o sábado e o domingo”, disse.
O projeto Verão com Justiça tem o apoio do Governo do Estado.
Fonte: TJPA
