Uma mulher agredida a cada 15 segundos, uma mulher morta a cada 90 minutos Segundo a ONU Mulheres, a cada 15 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil e a cada uma hora e meia uma vítima desse tipo de violência morre. Para engajar a sociedade na discussão
Após ter passado o dia com a família em uma cachoeira, Brail Alves de Araújo Júnior falava distraidamente com a namorada pelo celular, na região do Vale do Amanhecer, em Planaltina/DF, quando foi surpreendido por um tiro na cabeça que o levou à morte. O crime, que ocorreu em
Nomeada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, para assumir o comando do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), a cientista política e professora da USP Maria Tereza Sadek sabe que tem alguns desafios pela frente. “Algumas missões são básicas e vamos tentar alcançá-las: aumentar o
O 1º Juizado de Violência Doméstica (Maria da Penha) passará a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) – Processo Judicial Digital (Projudi) criminal – a partir do dia 3 de novembro. Os advogados que ainda não possuem cadastro no Projudi devem fazê-lo, a fim de que não ocorram
O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado, em virtude de perigo iminente de agressão, o equipamento emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Varas especializadas nos tribunais de Justiça do Espírito Santo, São Paulo,
Desde que foi sancionada, em 2006, a Lei Maria da Penha motivou a criação de várias publicações voltadas a disseminar os direitos das mulheres vítimas da violência doméstica. A mais recente tem como público-alvo um grupo considerado de extrema vulnerabilidade: as indígenas. Em parceria com o Núcleo de Proteção e
Os presidentes da República, Michel Temer, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram nesta terça-feira (11/10), no Palácio do Planalto, um Acordo de Cooperação Técnica de compartilhamento de dados para a
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) disponibilizou celulares para todas as varas com competência em violência doméstica do DF, em cumprimento à portaria do último dia 8. A norma dispõe sobre a intimação da vítima de violência doméstica por Whatsapp, telefone, AR/MP, e-mail ou outro
Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e da Polícia Civil discutiram parceria entre os órgãos para agilizar processos de violência contra a mulher. A reunião ocorreu na última quarta-feira (28/9) e deve resultar na criação de um link no portal do tribunal para facilitar o encaminhamento das
Em meio às comemorações dos 10 anos da Lei Maria da Penha, a Comarca de Iguape (SP) tem um motivo extra para se orgulhar: a criação de uma parceria entre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local e a Polícia Militar por meio da Patrulha
