O conselheiro Fernando Mattos representou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no 10º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Brasília/DF nesta quinta-feira (22/9). Com o tema Violência contra a Mulher, Acesso à Justiça e o Papel das Instituições Policiais, o evento reuniu membros do sistema de
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concluiu, na quinta-feira (15/9), a segunda fase do projeto Arte Grafite com a pintura do selo comemorativo do tribunal nos 10 anos da Lei Maria da Penha pelo Grupo Opni no muro do estacionamento da Rua Conde de Sarzedas, nº 17.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, lançou em 29 de agosto o programa Botão do Pânico no Polo Viaduto Geraldo Melo (Pecom), em Prazeres. O dispositivo permitirá que mulheres sob medida protetiva de urgência acionem a Patrulha Municipal Maria
Estabelecer políticas de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal e fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres são as sugestões de metas nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2017. As propostas foram definidas por representantes de
Mulheres vítimas de violência doméstica que tiverem seus dentes comprometidos por traumas físicos poderão ter acesso a tratamento odontológico gratuito. Em agosto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) assinou termo de cooperação com a ONG Turma do Bem para encaminhar vítimas de violência ao projeto
É tarde da noite e uma mulher, assustada, corre para fora de casa com seu filho. Eles moram em um conjunto habitacional de classe média na Espanha e, com poucos minutos, o expectador saberá que se trata de um caso de violência doméstica. As cenas do filme Pelos Meus
Mediadores e supervisores não mediram esforços para propiciar um ambiente seguro e desenvolver o diálogo nas mediações de família realizadas de 15 de agosto a 2 de setembro. Desde o seu início até a quinta-feira (1º/9), a formação de mediadores judiciários registrou 77% de acordos nos processos analisados. A
Depois de realizar nove mutirões em unidades da capital e do interior no primeiro semestre, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) retoma a agenda a partir de setembro. No segundo semestre, estão previstos ao menos 12 mutirões nas esferas cível e criminal. A ação segue diretrizes de responsabilidade
As medidas protetivas de urgência foram criadas a partir da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) como forma de salvaguardar a vida da mulher, proibindo determinadas condutas do agressor e encaminhando a ofendida a programas de proteção. As medidas protetivas são concedidas pelo juiz, a pedido do Ministério Público
Em carta encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os participantes da 10ª edição da Jornada Maria da Penha listaram 25 sugestões para contribuir com a melhoria da assistência e o combate à violência contra a mulher, no âmbito da Justiça. O texto reafirma a necessidade de dar-se cumprimento
