Os tribunais de Justiça do país deverão encaminhar, em 30 dias, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informações sobre a estrutura das unidades judiciárias especializadas no combate à violência contra a mulher, assim como sobre os processos que tramitam nessas unidades. Os dados permitirão conhecer detalhes sobre a tramitação
Um exercício coletivo no qual foi representada uma situação envolvendo vítima e seu agressor, foi com esta dinâmica que a facilitadora Gil Thomé realizou uma sessão de constelação familiar, de sexta-feira (10), com dez mulheres vítimas de violência doméstica, no auditório da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e
O investimento em serviços que incentivam a mulher a viver dignamente marcou o encerramento da 7ª etapa da campanha “Paz, Nossa Justa Causa”, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Uma ação social ocorreu na manhã do último sábado (11), na Praça dos Estivadores, no centro de Belém, envolvendo,
Em 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ajuizou 34.071 novos processos relativos a violência doméstica, dos quais 12.702 foram pedidos de medidas protetivas de urgência. No mesmo período, foram realizadas 22.502 audiências e proferidas 16.416 sentenças com base na Lei Maria da Penha. O
O número de concessões de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência mais que dobrou nos últimos anos no Judiciário fluminense. Dados do Observatório Judicial da Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apontam que, em 2010, foram deferidos 10.080 pedidos de proteção.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) assinou na quinta-feira (9) compromisso de adesão às Diretrizes Nacionais do Feminicídio, elaboradas pela ONU para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres com perspectiva de gênero. Com a adesão, o TJSP busca conscientizar os agentes do sistema de Justiça
As diretrizes e ações do Poder Judiciário para prevenção e combate à violência contra as mulheres estão definidas na Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Portaria n. 15/2017, assinada pela presidente do CNJ e
Fortalecer a rede de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres: com esse objetivo, foi aprovada, no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro de 2016, uma meta que deve ser seguida pelos tribunais estaduais brasileiros este ano. “Com a instituição da meta, o enfrentamento da
Os dados da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco (AC) revelam que desde a criação da vara virtual da unidade judiciária até fevereiro deste ano de 2017, foram arquivados mais de 30 mil processos, incluindo todos os tipos que ingressam na unidade. Atualmente, correm mais
O primeiro Grenal do ano de 2017, pelo Campeonato Gaúcho, encampou a mensagem transmitida pela Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Poder Judiciário em todo o país, e que intensifica as ações de combate à violência doméstica. Em Porto Alegre, as Juízas Traudi Beatriz Grabin, titular
