Inspiração para a lei que vem revolucionando o combate à violência doméstica no Brasil, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes esteve na quarta-feira (25/2) nas dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em reunião com a equipe do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), ela foi apresentada aos trabalhos
O Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo (TJES) foi o primeiro Tribunal a lançar o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que funciona em um ônibus que percorre as comarcas do interior do Estado, principalmente aquelas que não têm VaraEspecializada em Violência Doméstica e Familiar contra
Estrategicamente localizada na região central do Espírito Santo, o município de Colatina receberá o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha na semana de 24 a 28 de novembro. A iniciativa é da Coordenadoria de Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
O VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), reunido na última semana em Campo Grande/MS, definiu medidas que devem reforçar a proteção às vítimas e a punição aos agressores. Os 27 enunciados aprovados pelo grupo devem balizar o enfrentamento da violência doméstica
A partir desta quarta-feira (5/11) magistrados e profissionais de diversas áreas que atuam no combate à violência contra a mulher estarão reunidos em Campo Grande/MS para debater a adoção de medidas para aprimorar o atendimento às vítimas e frear esse tipo de crime no País. O VI Fórum Nacional
A violência doméstica contra a mulher, o feminicídio, o aborto e as políticas públicas voltadas para o enfrentamento à violência e ao tráfico internacional de mulheres serão os principais temas do VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que ocorrerá em Campo
A VIII Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) apresenta, nesta sexta-feira (8/8), segundo e último dia do evento, palestras sobre os desafios do enfrentamento da violência contra a mulher e também experiências exitosas em execução no país e no exterior. A jornada, promovida pelo
Já estão abertas as inscrições para a VIII Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), evento que discutirá os desafios a serem cumpridos pelos Tribunais de Justiça na implementação da lei. Editada em 2006, a Lei Maria da Penha busca coibir a violência no âmbito
A conselheira Ana Maria Amarante defendeu o estímulo à denúncia e o amparo estatal à vítima para o combate à violência doméstica. Representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do CNJ participou do seminário internacional Tempo de
Ao se manifestar em plenário nesta terça-feira (11/3), durante a 184ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Ana Maria Amarante parabenizou as mulheres pelo seu Dia Internacional, comemorado no último dia 8, e fez um balanço da atuação do Conselho no combate à violência contra
